Condenado
no processo do mensalão por corrupção ativa, o ex-Deputado José Genoino (PT-SP)
recebeu nesta quarta-feira (04/03), o perdão judicial e não vai mais precisar
cumprir os três anos e quatro meses de pena que ainda restavam. Ele está livre
por força de um Decreto baixado em 24 de dezembro de 2014 pela Presidente Dilma
Rousseff concedendo indulto natalino a presos de todo o País que atendessem a
determinados critérios. Nesta quarta-feira, por unanimidade, o Supremo Tribunal
Federal (STF) atestou que o petista preenche os requisitos e efetivou o
benefício.
O Relator
do caso, Ministro Luís Roberto Barroso, determinou a imediata expedição do
alvará de soltura do petista. Portanto, não será necessário aguardar a publicação
do acórdão no Diário da Justiça. Embora Barros tivesse prerrogativa para
decidir sozinho o futuro de José Genoino, ele preferiu levar o caso ao Plenário, por
prudência.
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