terça-feira, 15 de dezembro de 2015

SEMANA É DECISIVA PARA PRODUTORES RURAIS, DIZ VIEIRA


A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA) acaba de repassar uma nota técnica à Ministra Kátia Abreu, titular da pasta, formalizando a proposta de prorrogação das parcelas vencidas de dívidas agrícolas em 2015 e a vencer em 2016 para um ano depois a contar da data de cada contrato.
Este é o resultado prático da reunião ocorrida na semana passada entre a Comissão Parlamentar do Nordeste com a Ministra Kátia Abreu e de um encontro posterior entre ela e o Presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, José Vieira, que também Preside a Comissão Nordeste da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Nesta segunda-feira (14/12), em audiência pública da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, realizada na Assembleia Legislativa, José Vieira foi taxativo: “Ou alguma coisa acontece ou os produtores quebram”. Pouco depois ele recebeu a nota técnica do MAPA informando as propostas formalizadas junto à Ministra.
Caso não haja uma prorrogação desses contratos ou das execuções das dívidas rurais há uma forte tendência na bancada parlamentar em iniciar a obstrução nas votações de matérias tanto na Câmara como no Senado até que uma resolução favorável aos agricultores seja tomada no âmbito do Ministério da Fazenda.
 “É preciso que as autoridades em Brasília se convençam definitivamente que os produtores rurais esgotaram todos os seus recursos depois de quase cinco anos de seca consecutiva”, afirmou Vieira.
E acrescentou: “Se a seca já motivou no passado o êxodo de milhares de produtores do Nordeste, agora as dívidas rurais podem determinar um novo ciclo de abandono da atividade produtiva no semiárido”.
Vieira informou, ainda, que um grupo de trabalho acaba de ser criado no Ministério da Agricultura, por determinação da Ministra, com objetivo de estudar propostas de desenvolvimento para o setor rural do Nordeste tendo em vista acabar com o tema recorrente do endividamento.
Segundo as últimas estimativas, por causa da seca, 32% da área plantada no Nordeste foi reduzida e 1,5 milhão de cabeças de gado desapareceram. E devido ao El Ninho são grandes as chances dessa situação se prolongar em 2016.
A Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural é Presidida pelo Deputado Hermano Morais (PMDB) e tem como Vice-Presidente o Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, além dos Deputados Gustavo Carvalho (PROS), Vivaldo Costa ( PROS) e Getúlio Rego (DEM). Essa Frente terá por objetivo promover o debate permanente de proposições para a defesa, desenvolvimento e os desafios do setor produtivo rural do Rio Grande do Norte.
A audiência pública desta segunda-feira foi proposta pelo Presidente da Casa, Deputado Ezequiel Ferreira e pelo Deputado Hermano Morais e reuniu Senadores, Deputados Federais, representantes e Associações dos Produtores e Trabalhadores, de Instituições Financeiras, Prefeitos e agentes envolvidos no processo.

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