Está formado o primeiro bloco parlamentar da 61ª Legislatura
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os Deputados Estaduais Jacó
Jácome (PMN), George Soares (PR) e Cristiane Dantas (PCdoB), cujos partidos
possuem apenas um parlamentar, asseguram assim o direito de participarem do
Colégio de Líderes.
O Deputado Jacó Jácome será o Líder do bloco e o Deputado
George Soares, o Vice-Líder. “A intenção do bloco é de atuarmos em conjunto com
igualdade entre todos os parlamentares. O assento no Colegiado de Lideranças
nos dará a garantia de discutir todos os projetos importantes para o Rio Grande
do Norte”, afirmou Jacó.
Somente as agremiações partidárias com bancadas a
partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas
reuniões de lideranças. Na atual legislatura, somente PMDB – Presidente
Ezequiel Ferreira e Deputados Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e
Nélter Queiroz, PROS – Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e
Gustavo Carvalho e PSD – Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias – possuem
número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.
As atribuições do Colégio de Líderes estão
previstas no Regimento Interno do Poder Legislativo. Entre as competências do
colegiado estão: opinar sobre a fixação do número de membros das comissões
permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas
comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as Bancadas, sem prejuízo
da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e
formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.
Blog do BG
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