quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE DIFICULTA FUSÃO DE PARTIDOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/02), um Projeto de Lei que permite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Agência Câmara.
O Projeto, de autoria do Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), segue agora para análise do Senado Federal.
O Deputado Sandro Alex (PPS-PR), Relator do Projeto, ofereceu um substitutivo que inclui mudanças para garantir que o partido novo surgido a partir da fusão de outros não levará o tempo de propaganda no Rádio e na TV ou os recursos do Fundo Partidário vinculados a Deputados que mudaram de legenda. 
Fonte: Terra

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