A
Campanha Cidadão Nota 10 será retomada beneficiando as instituições sociais,
culturais e filantrópicas do Rio Grande do Norte com o incentivo à emissão de
documentos fiscais. Segundo publicação no Diário Oficial do Estado desta
sexta-feira (07/08), o protocolo de recadastramento das instituições
beneficiadas será finalizado em 31 de agosto e o retorno da campanha em janeiro
aproveitando os cupons emitidos a partir de 1º de janeiro de 2016.
Dívida
Segundo o titular da Secretaria Estadual de Tributação (SET), o Cidadão Nota 10
pretende zerar a dívida deixada pelos governos anteriores. Com o
recadastramento, esse passivo deverá diminuir, tendo em vista que muitas
entidades estavam com situação irregular e, por isso, não estavam aptas a
permanecer no programa conforme normas pré-estabelecidas.
“Algumas
entidades não estão atendendo à notificação da Comissão de Avaliação da
Prestação de Contas do Programa, dificultando o nosso trabalho de retomada da
campanha. Para seguirmos com mais segurança, achamos melhor suspender o Cidadão
Nota 10 até setembro, assim teremos mais chance de recadastrar todas as
entidades e fazermos um trabalho com mais clareza e segurança. Desta forma,
todos ganham”, explicou o Secretario da SET.
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