sexta-feira, 14 de agosto de 2015

MANOBRA NO TCU PODE REVER DECISÃO SOBRE ‘PEDALADAS’ E ALIVIAR JULGAMENTO DAS CONTAS DE DILMA

Dois Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) — Vital do Rêgo, ex-Senador do PMDB, e José Múcio Monteiro, ex-Ministro do governo Lula — planejam uma estratégia que pode ajudar a Presidente Dilma Rousseff a se livrar de parte das acusações de irregularidades nas contas de 2014. Em meio à pressão do governo sobre o TCU, e à atuação do Vice-Presidente, Michel Temer (PMDB), e do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a manobra permitirá retomar o julgamento do processo original que, em abril, condenou as “pedaladas fiscais” do governo.
Vital do Rêgo é o Relator de Recursos protocolados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Banco Central que contestam as determinações aprovadas em abril pelo TCU contra as “pedaladas”. As manifestações feitas pelo Ministro nos recursos, até agora, são indicativos de que as principais críticas feitas pelo TCU no processo das “pedaladas fiscais” poderão ser anuladas nesta retomada do julgamento.
O Tribunal deve recolocar em pauta o processo das “pedaladas fiscais” antes do julgamento das contas de Dilma, segundo três Ministros ouvidos pelo GLOBO. As “pedaladas” consistiram em represar o repasse de recursos do Tesouro Nacional a bancos oficiais, que se viram obrigados a arcar com pagamentos de benefícios sociais como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, além de bancar os subsídios em linhas de crédito oficiais. 
O Globo

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