domingo, 24 de maio de 2015

DEPUTADO CARLOS AUGUSTO MAIA QUER SELO FISCAL DE QUALIDADE PARA ÁGUA MINERAL

O Deputado Estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) apresentou Projeto de Lei, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, propondo selo fiscal de qualidade em vasilhames que contenham água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, buscando, com isso, maior controle na qualidade da água oferecida aos consumidores, assim como o seu respectivo controle fiscal.
Legislação semelhante já vigora no Estado de Pernambuco. Em São Paulo, a matéria ainda está em tramitação e, no Rio de Janeiro, há um Projeto de Lei aprovado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário