sexta-feira, 19 de abril de 2013

PROJETO DE WALTER ALVES GARANTE ISENÇÃO PARA ENERGIA NOS PERÍODOS DE SECA

O Deputado Estadual Walter Alves (PMDB) apresentou, nesta quarta-feira (17/04/20123), um Projeto de Lei que garante isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nas contas de energia para o pequeno produtor rural durante os períodos de grave estiagem. 
O parlamentar espera, com a medida, reduzir os impactos provocados pela falta de chuvas para os produtores, que sofrem com a escassez de água. “O meio rural necessita receber incentivos concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e para que esse trabalhador tenha condições de continuar desenvolvendo suas atividades em níveis satisfatórios. O estado deve incentivar e promover a redução de custos incidentes sobre essa importante atividade”, alertou.

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