Superior Tribunal FederalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga do parlamentar que renunciar ao cargo, pertence ao partido e não à coligação.
Com essa decisão, quando os Vereadores Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB), renunciarem aos seus mandatos de Vereadores para assumirem seus mandatos na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa, respectivamente, irão assumir nas vagas deixadas pelos dois na Câmara Municipal de Natal, os suplentes Dinarte Cruz (PV) e Rejane Ferreira (PMDB).
Com essa decisão, quando os Vereadores Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB), renunciarem aos seus mandatos de Vereadores para assumirem seus mandatos na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa, respectivamente, irão assumir nas vagas deixadas pelos dois na Câmara Municipal de Natal, os suplentes Dinarte Cruz (PV) e Rejane Ferreira (PMDB).
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