terça-feira, 9 de março de 2010

GOVERNADORA AMPLIA DE QUATRO PARA SEIS MESES LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS

As servidoras públicas estaduais do Rio Grande do Norte, terão a partir de agora seis meses de licença maternidade. O benefício foi oficializado pela Governadora Wilma de Faria quando da assinatura de Decreto na tarde desta segunda-feira (08/03/2010) ampliando de quatro para seis meses o período da licença maternidade. Com a assinatura deste Decreto, o Governo do Estado adere à Lei Federal nº 11.770/2008 que dá essa opção não só ao serviço público, mas, também, à iniciativa privada. O Decreto será publicado nesta terça-feira (09/03/2010) e entra em vigor a partir da data de sua publicação.
"A licença maternidade de 180 dias é muito importante para o acompanhamento dos seis primeiros meses de vida do bebê, tanto para a saúde física quanto mental. Um contato mais prolongado com a mãe torna bebês e mães mais tranqüilos", disse a Governadora.

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