A Receita Federal começa a pagar hoje (15/09/2011) o quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. De acordo com dados do Fisco, esse lote contém 970 mil contribuintes e pagará R$ 926 milhões em restituições.
A consulta ao quinto lote será divulgada em 17 de outubro vindouro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146.
Lotes de 2011 já pagos
No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). Já no segundo lote, pago em junho, foram contemplados 1,64 milhão de pessoas, no valor de R$ 1,9 bilhão em restituições. Em agosto, 1,77 milhão de contribuintes receberam R$ 1,69 bilhão.
A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.
Lotes residuais de anos anteriores
Além do lote do quarto lote do IR 2011, a Receita Federal também informou que serão abertas, na próxima sexta-feira, as consultas a lotes residuais (para contribuintes que caíram na malha fina do leão) de anos anteriores.
Para o exercício de 2010, ano-base 2009, serão creditadas restituições para um total de 24.126 contribuintes, totalizando R$ 52,6 milhões, já acrescidos da taxa selic de 15,14%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 7.893 contribuintes, totalizando R$ 13,7 milhões, já atualizados pela taxa selic de 23,60%.
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.228 contribuintes, totalizando R$ 7,5 milhões, já atualizados pela taxa selic de 35,67%.
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