quarta-feira, 26 de maio de 2010

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Campanha
O combate à pedofilia ganha mais um instrumento. Projeto de Lei do Deputado Federal Fábio Faria (PMN-RN) determina a exibição de vídeos educativos em todos os cinemas brasileiros e nos circuitos de TV de aeronaves de companhias aéreas nacionais. O PL 7036/10 já recebeu parecer favorável do Deputado Gastão Vieira, relator na Comissão de Educação e Cultura. Votação está marcada para a manhã desta quarta-feira (26/05/2010), na reunião da CEC.
Bullying
Outro projeto de Fábio Faria que será apreciado hoje é o que tipifica o Bullying – praticado por adultos, claro – no código penal. O relatório do Deputado Francisco Tenório, na Comissão de Segurança, é favorável. Se aprovado, o mérito do PL 6935/09 ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Luta Livre
Nesta quarta-feira (26/05/2010), a Comissão de Turismo e Desporto realiza, a pedido do Deputado Fábio Faria, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei que proíbe a transmissão de lutas livres na televisão brasileira. O PL é de autoria do Deputado José Mentor, relatado por Fábio Faria, que defende a rejeição da matéria. A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 5, Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Copa 2014
O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira (26/10/2010), às 12h, Projeto de Lei Complementar que institui medidas tributárias e isenção de ISS para obras relativas à Copa das Confederações, em 2013, e Copa do Mundo de 2014. Fábio Faria, que é membro da Comissão de Turismo e Desporto, Líder do PMN na Câmara dos Deputados e um dos principais defensores da inclusão de Natal como cidade-sede da Copa, foi convidado pelo Ministro Orlando Silva para participar da solenidade, no Centro Cultural Banco do Brasil.

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