domingo, 23 de maio de 2010

EDUCAÇÃO: FÁBIO FARIA APRESENTA A PEC QUE TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DO ENSINO SUPERIOR GRATUITO

Todos os Mnicípios com mais de 500 mil habitantes devem possuir uma instituição de ensino superior. Este é o objetivo da PEC 475/2010 apresentada pelo Deputado Federal Fábio Faria (PMN), que amplia a oferta dos serviços de educação gratuitos para o nível superior. Atualmente, a educação básica é assegurada na Constituição Federal a todas as pessoas entre 4 e 17 anos de idade.
Deputado Fábio Faria, autor da PEC 475/2010
“Já vemos um aumento no número de vagas para o ensino superior, mas ainda concentrado nos grandes centros urbanos, o que força as empresas a também se instalarem nas imediações dessas grandes cidades, onde poderão encontrar mão-de-obra qualificada para operarem em seus centros produtivos. Nossa proposta é garantir que todas as regiões do País possam oferecer acesso à universidade para os seus cidadãos e tenham condições de atrair investimentos e ampliar o mercado de trabalho”, justifica o Deputado.
Nos últimos anos, segundo Fábio Faria, o Brasil deu um salto qualitativo considerável no que tange à sua colocação perante as demais nações no quesito desenvolvimento econômico. Melhorou também os índices de distribuição de renda, mas ainda fica ao lado de nações subdesenvolvidas quando o assunto é educação e outros índices de desenvolvimento humano.
O autor da PEC do Ensino Superior lembra ainda que “o Brasil almeja figurar entre as cinco nações mais desenvolvidas do mundo na próxima década, e tem experimentado crescimento do PIB da ordem de 5% ao ano, mas hoje já há carência de mão-de-obra especializada e de pesquisadores em diversos setores produtivos”. Ele analisa que qualificar a classe trabalhadora brasileira, em curto espaço de tempo, é imprescindível para sustentar o crescimento econômico a que o país está predestinado.
A PEC do Ensino Superior está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e, se aprovada, será submetida à aprovação em plenário.

Um comentário: