quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

DUAS LIMINARES GARANTEM A VOLTA DO PREFEITO DE BARCELONA AO CARGO

O Prefeito afastado de Barcelona, Carlos Zamith, vai reassumir o cargo nas próximas horas. Duas liminares, impetradas pelos Advogados Fabiano Falcão e Ronald Castro, do Escritório Nobre Falcão Advogados Associados, foram concedidas nesta quarta-feira (14/01/2015) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça.
As liminares deixam Carlos Zamith em condições legais de reassumir o cargo para o qual foi constitucionalmente eleito. A liminar concedida pelo Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro determina a que a Câmara Municipal dê posse imediata ao Prefeito afastado. Na mesma decisão, o Desembargador determina também que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona se abstenha de impedir ou retardar o cumprimento da decisão sob pena de adoção de medidas legais por parte da Justiça Federal.
Blog de Robson Pires

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