O Ministro
da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, na noite de ontem, medidas de aumento de
tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o Ministro, o
objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior
arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os
combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico
(Cide).
O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$
0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera
obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.
Por causa da regra da noventena, que estabelece que a
elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois
do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$
0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o
reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o
diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do
diesel.
Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os
produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que
a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.
Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de
1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de
crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava 1,88% ao
ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá
R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.
Agência Brasil
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