segunda-feira, 11 de outubro de 2010

DEPUTADO MINEIRO FOI SALVO PELO GONGO E PELA ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PARTIDÁRIA

O Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT) conseguiu se reeleger na última eleição deste domingo (03/10/2010), com uma votação (24.718) inferior a de outros nove postulantes a um assento na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, sendo salvo pelo o gongo, graças a uma boa orientação jurídica e partidária que não admitiu coligação com nenhuma outra sigla.
Os postulantes a uma cadeira na Assembléia Legislativa, José Adécio, Lauro Maia, Kelps Lima, Luiz Almir, Antônio Petrolino Dantas, Adão Eridan, Miguel Weber, Pio X e Cláudio Porpino obtiveram mais votos do que Mineiro e, no entanto, ficaram de fora do Poder Legislativo.
Por exemplo, o Deputado Estadual José Adécio (DEM), candidato à reeleição, obteve 35.226 votos, 10.508 votos a mais do que Mineiro, mas não ficou entre os 24 Deputados eleitos para a Assembléia Legislativa.
A eleição de candidatos inexpressivos carregados por colegas campeões de votos no mesmo partido ou coligação, e a derrota de outros que, mesmo com votação expressiva, não se elegem acontece por conta do coeficiente eleitoral.
Isso porque na votação proporcional – aquela para deputados estaduais, federais e vereadores – o voto do eleitor segue primeiro para o partido e coligação e, só depois, para o candidato.
O tal quociente eleitoral é quem define quais os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais.
“O quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior” (Código Eleitoral, art. 106).
No caso de Mineiro, o PT saiu sozinho para Deputado Estadual, isto é, não se coligou com nenhum partido, conseguindo, assim, assegurar o retorno do petista ao Poder Legislativo, tendo o Ex-Prefeito Zé Júlio como 1º Suplente e Raimundo Glauco como 2ª suplente do Partido dos Trabalhadores.

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