O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e o Deputado Federal Felipe Maia (DEM), filho do Senador José Agripino Maia (DEM), são apontados como beneficiários de “negócios suspeitos” com o governo federal. As informações estão na revista IstoÉ, que chegou as bancas neste final de semana.
A reportagem, intitulada “Os negócios suspeitos de Henrique Alves & CIA”, mostra que o Presidente da Câmara e mais quatro parlamentares são questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por participarem de empresas contratadas pelo governo federal. “Esses negócios teriam propiciado a eles polpudos rendimentos”, diz a publicação.
A reportagem toma por base um relatório que TCU, órgão que durante dois anos investigou a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de seus cargos para obter contratos com órgãos públicos e empresas estatais. De acordo com o relatório, de caráter sigiloso, cinco parlamentares são mencionados por descumprir o artigo 54 da Constituição, que proíbe Deputados e Senadores de exercer cargo executivo em empresas contratadas pelo governo.
Entre os envolvidos estão o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o Ex-Ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o Ex-Governador e Deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o Deputado Felipe Maia. Um quinto nome é mencionado: José Gerardo, que perdeu o mandato em 2010, condenado por corrupção.
Henrique Alves entrou no relatório por sua ligação com a Newtec, antiga Cabugi Tec, uma produtora de eventos que realizou pelo menos dois contratos – obtidos sem licitação – com a Petrobras. Conforme documentos da Junta Comercial, anexados pelo TCU, a Newtec foi fundada pelo próprio Henrique Alves em 1994, quando ele cumpria o sexto mandato consecutivo na Câmara. Em 2005, quando se encontrava no oitavo mandato, o parlamentar passou 50% do capital a um sobrinho, Aluizio Alves, mantendo a participação restante.
No caso de Felipe Maia, ele é citado por ser dono da maioria das cotas da Comav, empresa de comércio de combustíveis de aviação. De acordo com a revista, o democrata emplacou três contratos com a BR Distribuidora, com valores que giram em torno de R$ 50 milhões por ano.
OUTRO LADO
Procurado pela revista ISTOÉ, Henrique Alves alegou que não cometeu nenhum crime. Lembrou que não ocupa cargos executivos na empresa – o que é proibido explicitamente pelo artigo 54 da Constituição -, disse que criou a Newtec para ajudar um amigo e que não recebia eventuais benefícios gerados pelos negócios. “Através de sua assessoria, o Presidente da Câmara afirmou ainda que ‘não é sócio majoritário da Newtec Produções e Eventos, não exerceu a gerência ou a administração, a qualquer título, desta empresa, e jamais recebeu favores ou procurou a Petrobras’ para conseguir vantagens”, informa a IstoÉ.
A desvinculação entre o parlamentar e a empresa, porém, não é absoluta. O Tribunal de Contas sustenta que os cinco parlamentares – entre eles o próprio Henrique Alves – receberam rendimentos das empresas mencionadas. Os auditores do TCU chegaram a essa conclusão a partir de dados obtidos junto à Receita Federal, que rastreou entradas e saídas de recursos.
Fonte: Jornal de Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário