Proposta
de Emenda à Constituição dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES)
restabelece a cláusula de barreira no Congresso Nacional. Isso pode significar
o fim de partidos como o PTdoB, PSTU, PSDC, PV e PSC, além de outros, como
PCdoB e PPS, já que eles podem não atender ao pré-requisito mínimo de 2% de
votos válidos em ao menos 14 Estados nas últimas eleições.
Candidatos
eleitos teriam que mudar de partido se quiserem exercer o mandato.
Partido
formado por ex-petistas, o Psol só atinge o mínimo exigido em três Estados e
corre risco de sumir se a PEC for aprovada.
Uma das
condições pelo apoio tucano ao impeachment de Dilma foi o compromisso de Michel
Temer com a volta da cláusula de barreira.
A
cláusula de barreira foi estendida ao Senado porque caso contrário, de acordo
com Ferraço, a Câmara jamais aprovaria a proposta.
Projeto
parecido foi aprovado em 1995, com validade a partir de 2006, mas foi vetado no
STF por prever corte de recursos e de tempo de TV.
Por
Cláudio Humberto
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