segunda-feira, 20 de abril de 2015

MAIORIA DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE É A FAVOR DE REDUÇÃO DA IDADE PENAL

A maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte – composta por oito Deputados Federais e três Senadores – vai votar a favorável a duas matérias polêmicas que têm levantado o debate na Câmara Federal nas últimas semanas: a redução da maioridade penal e a regulamentação do trabalho terceirizado no País. Dos 11 parlamentares que representam os potiguares em Brasília, ouvidos pelo Novo Jornal, quatro Deputados e dois Senadores são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Quanto à terceirização, cinco Deputados e dois Senadores concordam com a proposta.
O posicionamento dos Deputados potiguares acompanha a tendência da Comissão Especial instituída na Câmara dos Deputados para analisar a redução da maioridade penal, prevista na proposta (PEC 171/93). Nenhum potiguar integra esta Comissão, mas já começa a se posicionar sobre o assunto.
Os Deputados Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PMN) são os mais convictos de que tal medida precisa ser tomada para frear a prática de crimes por menores de 18 anos e o aliciamento dos mesmos. Felipe Maia diz que a sociedade e o Congresso Nacional não podem virar as costas a uma matéria importante que tramita na casa há 20 anos.

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