Os convidados para a posse da pessoa escolhida em 2018 para ocupar a Presidência da República talvez não precisem estar no Congresso Nacional poucas horas após as festas da virada do ano. A cerimônia deverá ocorrer no dia 15 de janeiro de 2019, segundo determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, do Senador José Sarney (PMDB-AP), que está pronta para votação em Plenário.
O texto a ser votado em primeiro turno pelos Senadores, que compõe um conjunto de iniciativas da reforma política, é um substitutivo adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Uma vez aprovado em dois turnos pelo Plenário do Senado, será enviado à análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, o mandato do Presidente da República permanece de quatro anos e terá início no dia 15 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A regra, porém, só valerá para os eleitos em 2018. A pessoa escolhida para ocupar o Palácio do Planalto no ano que vem tomará posse, como ainda é norma, no dia 1º de janeiro de 2015.
Da mesma forma, os mandatos de Governadores eleitos em 2014 começarão em 1º de janeiro de 2015. Mas os escolhidos para governar os Estados a partir de 2018 tomarão posse no dia 10 de janeiro do ano seguinte. Os Prefeitos escolhidos a partir de 2016, por sua vez, começarão seus mandatos no dia 05 de janeiro.
Uma das principais mudanças previstas pela proposta diz respeito justamente às eleições municipais. Segundo o texto a ser votado em Plenário, os mandatos dos Prefeitos eleitos em 2016 terão a duração de apenas dois anos. Dessa forma, prevê-se a coincidência geral de eleições a partir de 2018.
Ozailton, como você e os leitores puderam fazer a observação, a novidade maior da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/11), de autoria do Senador José Sarney, não é a mudança da data da posse, mas a diminuição do mandato do próximo Prefeito (para 02 anos). Tudo isso está embutido na proposta para não polemizar muito a discussão.
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