Dois Ministros
do Tribunal de Contas da União (TCU) — Vital do Rêgo, ex-Senador do PMDB, e
José Múcio Monteiro, ex-Ministro do governo Lula — planejam uma estratégia que
pode ajudar a Presidente Dilma Rousseff a se livrar de parte das acusações de
irregularidades nas contas de 2014. Em meio à pressão do governo sobre o TCU, e
à atuação do Vice-Presidente, Michel Temer (PMDB), e do Presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), a manobra permitirá retomar o julgamento do processo
original que, em abril, condenou as “pedaladas fiscais” do governo.
Vital
do Rêgo é o Relator de Recursos protocolados pela Advocacia-Geral da União
(AGU) e pelo Banco Central que contestam as determinações aprovadas em abril
pelo TCU contra as “pedaladas”. As manifestações feitas pelo Ministro nos
recursos, até agora, são indicativos de que as principais críticas feitas pelo
TCU no processo das “pedaladas fiscais” poderão ser anuladas nesta retomada do
julgamento.
O Tribunal
deve recolocar em pauta o processo das “pedaladas fiscais” antes do julgamento
das contas de Dilma, segundo três Ministros ouvidos pelo GLOBO. As “pedaladas”
consistiram em represar o repasse de recursos do Tesouro Nacional a bancos
oficiais, que se viram obrigados a arcar com pagamentos de benefícios sociais
como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, além de bancar os
subsídios em linhas de crédito oficiais.
O Globo
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