A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
aprovou na manhã desta sexta-feira (28/08), o desconto de 18% na bandeira
tarifária vermelha. Com isso, o valor cobrado a mais nas contas de luz para
cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a vigência dessa bandeira cairá
de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro.
Considerando o consumo médio residencial
brasileiro, o impacto médio nas contas de luz das famílias será de 2%. Isso
equivale a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de
distribuição até o fim do ano.
A proposta de alteração foi motivada pelo
desligamento de 21 térmicas no início de agosto, responsáveis pela geração de
2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a
economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões.
“Estamos fazendo uma revisão do orçamento porque
houve uma mudança no cenário. Antes pensávamos que todas as térmicas ficariam
ligadas até o fim de 2015. Mas com o desligamento de alguma delas, pudemos
realizar a alteração”, disse o Diretor-Geral da Aneel, Romeu Rufino. “Mas vamos
continuar com a bandeira vermelha. Mudar para bandeira amarela não é um cenário
provável para os próximos meses. A situação não melhorou a ponto do consumidor
poder relaxar na sua prática de economia de energia”, acrescentou.
A “Conta de Bandeiras” – acumulada pelas empresas
de distribuição para quitarem o preço mas alto da energia – hoje ainda é
deficitária em mais de R$ 1 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão
regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano. Por isso, Rufino avaliou
que é adequado dar o desconto na bandeira vermelha neste momento, ainda que
isso mantenha o déficit nessa conta de alguma empresas por um prazo mais longo.
Para a bandeira amarela não há alteração,
continuando a cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde,
não há cobrança adicional. Mesmo com a queda para R$ 4,50, a “taxa extra”
vermelha do setor elétrico continua mais cara que a cobrança prevista
originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os valores foram
reajustados.
Na reunião de hoje, os Diretores da Aneel chegaram
a debater a criação de patamares diferentes de preço para cada bandeira, que
representariam valores fixos intermediários dentro de cada cor, correspondendo
à quantidade de térmicas em uso no País a cada momento. Mas, como essa proposta
– formulada pelo Diretor Tiago Correia – precisaria passar por consulta
pública, a Diretoria do Órgão preferiu reavaliar o tema posteriormente.
Agência Estado
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