O Globo destaca nepotismo em Carnaubais.
Nem bem assumiram o comando de suas cidades, na última terça-feira, Prefeitos de Municípios brasileiros já tomaram como uma de suas primeiras decisões nomear parentes para cargos remunerados de primeiro e segundo escalões. Em Prefeituras do Norte ao Sul do País, mulheres, mães, pais e irmãos de Prefeitos eleitos ou reeleitos no ano passado foram alojados na máquina municipal.
Em Carnaubais (RN), o Prefeito reeleito, Luizinho Cavalcante (PSB), indicou o irmão, Nicolau Cavalcante, para a Secretaria da Educação e a esposa, Maria Cavalcante, para a Secretaria da Assistência Social.
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. A medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
Nota do Blog: É uma ótima oportunidade para o Ministério Publico fazer sua parte e entrar em ação para fazer valer a Lei. Pode-se facilmente verificar que esse fato não acontece apenas em Carnaubais.
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