A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário aumentou de R$ 680,00 para R$ 760,00 anuais o Garantia-Safra e determinou que, a partir deste ano, as mulheres passem a ser titulares do benefício. As duas decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (07/0108/2013).
Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos cadastros na gestão do programa nos Municípios.
O Garantia-Safra será pago em cinco parcelas, uma de R$ 140,00 e quatro de R$ 155,00. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto a União repassa R$ 190,00 os Estados, R$ 57,00 e os Municípios, R$ 28,50. Para a safra de 2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milhão de benefícios.
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