quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

FOLHA DE SÃO PAULO INICIA FRITURA DO DEPUTADO HENRIQUE ALVES

Na matéria “Governo se preocupa com o fortalecimento do PMDB”, a Folha de São Paulo lembra que o partido se prepara para voltar ao comando do Congresso no mês que vem e preocupa setores do governo, que preveem negociações mais duras e risco de aprovação de Leis que podem ser ameaça ao equilíbrio fiscal. 
O partido já conta com o Vice-Presidente da República, Michel Temer, e deve pela sexta vez, desde a Constituição de 1988, ocupar por dois anos outros dois cargos na linha sucessória da Presidente Dilma Rousseff: os comandos da Câmara e do Senado. 
Tudo aponta para a eleição, no dia 04 de fevereiro, do Deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e do Senador Renan Calheiros (AL), que não têm hoje adversários competitivos. Eles deverão suceder Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP). 
Os cargos aumentarão o poder de barganha da sigla, que já tem a maior bancada no Senado e a segunda maior da Câmara. Se vitoriosos, os peemedebistas controlarão a pauta de votações das Casas, a criação de CPIs e ocasionais pedidos de impeachment da Presidente da República. 
O futuro Chefe da Câmara terá ainda papel de peso para decidir pelo cumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal para a cassação dos mandatos dos Deputados. 
O debate sobre a palavra final dos mandatos - se cabe ao STF ou ao Legislativo - é motivo de divergentes interpretações. Para Alves, a atribuição é do Congresso. A hipertrofia do PMDB inquieta o governo em especial devido aos desafios da economia -já que, em 2012, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou muito abaixo das expectativas. 
Nas gavetas dos dois plenários, não faltam propostas que ampliam os gastos públicos e colocam em risco a retomada do crescimento. 
Exemplos: aumentos salariais de servidores, flexibilização nas regras de aposentadoria e engessamento de gastos – caso da emenda 20, que amplia verbas da saúde. 
No rol de preocupações do Planalto há ainda uma bandeira de Alves: a aprovação de propostas que obrigam o governo a liberar metade das emendas dos parlamentares. 
O governo costuma congelar esses pagamentos para cumprir a meta de superávit primário, economia para pagar os juros da dívida. A ascensão da dupla deve requerer mais atenção de Dilma com o Congresso - hoje mais distante do governo do que na época de Lula.

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