Foto meramente ilustrativa
O fato de poder ficar um pouco mais nos primeiros dias do nascimento dos filhos é uma ideia que, com certeza, agradaria à maioria dos pais. Mas, no Brasil, ainda não há uma lei que institua a “licença-paternidade”, embora tramitem no Congresso Nacional pelo menos dez Projetos de Lei propondo a ampliação desse benefício.O mais avançado deles, que aumenta para 15 dias a licença remunerada, recebeu no início deste mês de agosto o segundo parecer favorável à sua aprovação na Câmara dos Deputados. O parecer, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), agora aguarda votação da Comissão de Trabalho para avançar em regime de prioridade. No ano passado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara.
Atualmente, os homens têm direito a 05 dias de dispensa a partir do nascimento do bebê, garantidos pela Constituição de 1988. Mas, desde então, uma série de propostas defende o aumento desse benefício para até 30 dias – neste ano, dois novos Projetos de Lei nesse sentido já foram apresentados à Câmara Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário