O
Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (21/01/2015) Decreto que
aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações
de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta quinta-feira
(22/01/2015). O Decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do
conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira (19/01/2015) pelo
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a
arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros
da dívida pública).
De acordo com o Ministro, o objetivo é obter este ano R$
20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição
para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Outra medida é o aumento do PIS e
da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%.
O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.
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