O
governo publicou nesta quinta-feira (29/01/2015), no Diário Oficial da União,
Decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a
gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos, que entra em vigor no
próximo domingo (1º/02/2015), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e
R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o
óleo diesel terá aumento em 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de
aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter
R$ 12,2 bilhões com a alta.
O
Decreto publicado nesta quinta-feira altera duas normas de 2004 que haviam
reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e
comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene
de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados,
gás natural e seus derivados e álcool combustível.
Agência
Brasil
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