CNA QUER FIM DA DISTINÇÃO NO SETOR

Brasília (AE) - A Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defende o fim da distinção entre agricultura empresarial e familiar. “Não é (nosso) objetivo causar conflito entre os dois tipos de agricultura. Não pode haver a agricultura do mal e do bem”, afirmou. “A ideia é caminhar no sentido de garantir renda para todos que estão no campo.”
A Senadora contestou as análises que apontam aumento na concentração de terras no Brasil e disse que se a riqueza de um Estado fosse contabilizar a partir do número de propriedade rurais, o Maranhão seria um Estado rico. “Se divisão de terra significasse riqueza, o Maranhão seria um Estado rico. Os indicadores sociais do Maranhão seriam os melhores”, completou.
A CNA divulgou há duas semanas dados do estudo “Quem produz o que no campo: quanto e onde”, feito por uma pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo da FGV contesta as avaliações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feitas a partir doo resultado do Censo Agro 2006, divulgado no ano passado, sobre a área agrícola. De acordo com o estudo da FGV, a agricultura familiar representa 22,9% do valor bruto da produção.
Na avaliação do IBGE, esse grupo representa 38% do valor bruto da produção. “O IBGE seguiu a Lei 11.326 e não levou em conta uma regulamentação do Banco Central para a lei”, disse. “Com base no critério do IBGE, até cafeicultores que exportam foram enquadrados como agricultores familiares”, argumenta a Presidente da CNA, Senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Acusando o IBGE de “aparelhamento político”, ela disse que a avaliação do IBGE “induz a sociedade, os analistas e a universidade ao erro”. Para ela, a avaliação “equivocada” do IBGE compromete a elaboração de políticas públicas que garantam o crescimento da agricultura brasileira. “O objetivo do IBGE é tentar vilanizar o agronegócio”, afirmou.
Para a Senadora, a avaliação do IBGE de que a agricultura familiar sustenta o País e que o agronegócio é “a agricultura do mal” é “equivocada”. Ao divulgar o resultado do estudo, a Presidente da CNA rebateu as críticas de aumento da concentração de terras no Brasil.
Para fundamentar seu raciocínio, ela citou dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Em 1997, eram 1,911 milhão de imóveis rurais nos Estados Unidos, estabelecimentos que ocupavam área total de 377 milhões de hectares. Em média, cada uma dessas propriedades têm 197 hectares.
No Brasil, segundo dados do IBGE, em 2006, eram 5,175 milhões de propriedades rurais. Esses estabelecimentos ocupavam área total de 329 milhões de hectares, com área média de 197 hectare.
Deputado cobra política específica
“O Brasil precisa definir uma política específica que privilegie de maneira direta o setor rural”. A declaração do Deputado Federal Betinho Rosado (DEM) serve como alerta para uma área que vem crescendo a cada ano no país e se tornou uma das principais bandeiras defendidas pelo parlamentar potiguar.
Atuando como integrante da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, e Vice Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura, ele ressalta que “a agropecuária é um caminho importante para o crescimento e desenvolvimento do país” e mostra um dado importante. “O valor do produto agrícola in natura (por exemplo, leite) representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, mas na cadeia alimentar (derivados dos produtos como queijo) esse percentual salta para 30%”, disse. Entretanto, Betinho Rosado lamenta que “políticas públicas para o setor rural ainda são pequenas e, quando existem, claramente são feitas para beneficiar outros setores” e cita, “por exemplo, a renegociação das dívidas rurais que beneficia bancos e a as negociações relativas a venda de máquinas que propicia investimento para o setor industrial”. O Vice Presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcos Aurélio de Sá, lembra que “em qualquer país desenvolvido, o setor rural tem um tratamento diferenciado”. Ele cita como exemplo o fato de haver uma política de crédito por considerarem o setor (rural) estratégico.
Ainda de acordo com Marcos Aurélio, o Brasil não possui uma política de seguro agrícola. “Isso dá garantia ao produtor obter ao menos o mínimo do seu lucro”, disse. Ele lembra que a agricultura e a agropecuária são atividades sujeitas às mudanças climáticas.
Para o representante da Anorc, o Deputado Betinho Rosado “tem dado demonstrações práticas que entre os nossos representantes no Congresso Nacional é um dos poucos que tem voltado atenção para ações de desenvolvimento no setor rural”.
O Deputado Federal lembra que sua ligação com a agricultura vem de muito tempo (ele é engenheiro agrônomo) e dentro do seu trabalho como parlamentar na Câmara dos Deputados tem buscado melhorias para o setor. “Participei, de forma intensa e ativa, das 13 negociações da dívida agrícola durante meu mandato”, recorda. Ele lembra ainda que “o Brasil transformou-se no maior produtor e exportador de carne do mundo”.