“O País está vivendo uma instabilidade de insegurança jurídica no campo”, disse o Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da instituição, Fábio de Salles Meirelles Filho.
Em visita a Natal com a finalidade de orientar os produtores rurais a adotarem as medidas jurídicas contra as invasões de terras sem nenhum tipo de violência até que se esgotem todos os artifícios jurídicos, Meirelles Filho, que está fazendo um giro pelo País, disse, no entanto, que essa instabilidade jurídica acabará chegando a um ponto insustentável, aumentando mais ainda a insegurança no meio rural.
“A partir do momento em que os poderes constituídos não cumprem a legislação, já está na Constituição o direito da gente se defender”, afirmou, para ressaltar que a campanha da CNA “Vamos tirar o Brasil do Vermelho, Invasão é Crime” iniciada esta semana para enfrentamento do movimento “Brasil Vermelho” do MST, tem por finalidade exatamente fazer com que se cumpra o direito constitucional, ressaltando que a campanha da CNA não tem nenhuma conotação política-eleitoreira, como estão dizendo.
Em entrevista na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAERN), o Vice-Presidente da CNA afirmou que até ontem tinha-se computado 35 invasões de terras em alguns Estados Brasileiros. Ele disse que as maiores áreas de conflito se concentram nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Pará.
De acordo com Meirelles Filho, a Comissão de Assuntos Fundiários da CNA criou um observatório no setor rural para fazer um mapeamento da situação e verificar tudo o que diz respeito em termos judicial em todos os Estados da Federação. O objetivo, segundo ele, é mostrar ao governo como está a questão da insegurança jurídica no campo, colocando que isso só se resolveria a partir do momento em que se cumprisse a Constituição Federal.
MST
Sobre a política agrária do governo Lula, Meirelles Filho disse que o processo de reforma agrária é uma política pública, mas que o MST está se utilizando dos movimentos sociais para fazer anarquia e que vai atrapalhar o processo eleitoral.
“Nós temos um governo que deu certo, com 80% de aprovação, mas vem aí uma eleição que não sabemos o que vai dar. O MST está propondo um movimento político e ideológico. Não temos nada contra a reforma agrária. O governo Lula fez a política de assentamento, agora o MST está utilizando a sigla do social para pressionar o governo, e isso o Presidente Lula não pode permitir. A insegurança jurídica é um contraponto a estabilidade democrática ao qual nós garantimos a ele. Como é que Lula pemite que um movimento que se diz social rasgue a Constituição?”, indagou Meirelles Filho.
Fonte: Tribuna do Norte - Economia
Em visita a Natal com a finalidade de orientar os produtores rurais a adotarem as medidas jurídicas contra as invasões de terras sem nenhum tipo de violência até que se esgotem todos os artifícios jurídicos, Meirelles Filho, que está fazendo um giro pelo País, disse, no entanto, que essa instabilidade jurídica acabará chegando a um ponto insustentável, aumentando mais ainda a insegurança no meio rural.
“A partir do momento em que os poderes constituídos não cumprem a legislação, já está na Constituição o direito da gente se defender”, afirmou, para ressaltar que a campanha da CNA “Vamos tirar o Brasil do Vermelho, Invasão é Crime” iniciada esta semana para enfrentamento do movimento “Brasil Vermelho” do MST, tem por finalidade exatamente fazer com que se cumpra o direito constitucional, ressaltando que a campanha da CNA não tem nenhuma conotação política-eleitoreira, como estão dizendo.
Em entrevista na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAERN), o Vice-Presidente da CNA afirmou que até ontem tinha-se computado 35 invasões de terras em alguns Estados Brasileiros. Ele disse que as maiores áreas de conflito se concentram nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Pará.
De acordo com Meirelles Filho, a Comissão de Assuntos Fundiários da CNA criou um observatório no setor rural para fazer um mapeamento da situação e verificar tudo o que diz respeito em termos judicial em todos os Estados da Federação. O objetivo, segundo ele, é mostrar ao governo como está a questão da insegurança jurídica no campo, colocando que isso só se resolveria a partir do momento em que se cumprisse a Constituição Federal.
MST
Sobre a política agrária do governo Lula, Meirelles Filho disse que o processo de reforma agrária é uma política pública, mas que o MST está se utilizando dos movimentos sociais para fazer anarquia e que vai atrapalhar o processo eleitoral.
“Nós temos um governo que deu certo, com 80% de aprovação, mas vem aí uma eleição que não sabemos o que vai dar. O MST está propondo um movimento político e ideológico. Não temos nada contra a reforma agrária. O governo Lula fez a política de assentamento, agora o MST está utilizando a sigla do social para pressionar o governo, e isso o Presidente Lula não pode permitir. A insegurança jurídica é um contraponto a estabilidade democrática ao qual nós garantimos a ele. Como é que Lula pemite que um movimento que se diz social rasgue a Constituição?”, indagou Meirelles Filho.
Fonte: Tribuna do Norte - Economia
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