Na última terça-feira (06/04/2010) em reunião ordinária da Câmara Municipal, os Vereadores apreciaram e aprovaram matérias em benefício da coletividade.
Plenário da Câmara Municipal
Confira as matérias apreciadas e aprovadas nesta reunião:
- De autoria do Vereador Antonio Victor (Neto de Domício), foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 001/2010, que Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que objetiva prestar informações aos cidadãos quanto a função socioeconômica dos tributos; levar conhecimentos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos; incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos; criar condições para um relacionamento harmonioso entre o Município e o cidadão e promover ações integradas de combate a sonegação fiscal.
- De iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 002/2010, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Senador Eloi de Souza com a finalidade de constituir um Consórcio Público Intermunicipal de Saúde, com prazo de duração indeterminado, com a finalidade de, observados os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de atenção as urgências e outros relacionados a este objetivo.
- De iniciativa do Vereador Aluizio Pereira, foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 003/2010, que Denomina e Identifica com placas as Comunidades Rurais do Município de Senador Eloi de Souza, indicando o nome e a quilometragem de distância da sede do Município.
- De autoria do Vereador José Inaldo (Lula de Dão), foi aprovado por unanimidade os seguintes requerimentos:
Nº 006/2010 – Requer a abertura de uma avenida para dar acesso a Rua Evado de Freitas, saindo da Rua Celso Abdias;
Nº 007/2010 – Requer a reforma e cobertura da Quadra de Esportes de Lagoa dos Novilhos;
Nº 008/2010 – Requer a construção de um ponto de apoio para os motos taxistas na BR 226;
Nº 009/2010 – Requer a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, para prestar informações sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria, no ano de 2009 e as ações a serem desenvolvidas em 2010.
Do Blog: Queremos parabenizar ao Poder Legislativo Municipal pelas matérias aprovadas em benefício da coletividade de Senador Eloi de Souza.
- De autoria do Vereador Antonio Victor (Neto de Domício), foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 001/2010, que Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que objetiva prestar informações aos cidadãos quanto a função socioeconômica dos tributos; levar conhecimentos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos; incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos; criar condições para um relacionamento harmonioso entre o Município e o cidadão e promover ações integradas de combate a sonegação fiscal.
- De iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 002/2010, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Senador Eloi de Souza com a finalidade de constituir um Consórcio Público Intermunicipal de Saúde, com prazo de duração indeterminado, com a finalidade de, observados os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de atenção as urgências e outros relacionados a este objetivo.
- De iniciativa do Vereador Aluizio Pereira, foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 003/2010, que Denomina e Identifica com placas as Comunidades Rurais do Município de Senador Eloi de Souza, indicando o nome e a quilometragem de distância da sede do Município.
- De autoria do Vereador José Inaldo (Lula de Dão), foi aprovado por unanimidade os seguintes requerimentos:
Nº 006/2010 – Requer a abertura de uma avenida para dar acesso a Rua Evado de Freitas, saindo da Rua Celso Abdias;
Nº 007/2010 – Requer a reforma e cobertura da Quadra de Esportes de Lagoa dos Novilhos;
Nº 008/2010 – Requer a construção de um ponto de apoio para os motos taxistas na BR 226;
Nº 009/2010 – Requer a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, para prestar informações sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria, no ano de 2009 e as ações a serem desenvolvidas em 2010.
Do Blog: Queremos parabenizar ao Poder Legislativo Municipal pelas matérias aprovadas em benefício da coletividade de Senador Eloi de Souza.
Ozailton até que enfim esses vereadores mercadoria resolverão fazer alguma coisa pela população.eles não podem ver uma verdinha que logo se vende igual banana madura de feira.
ResponderExcluirE a você Ozailton parabéns pelo seu blog e pela pessoa boa que você é.um abraço
Não sei quem fez esses comentario mais é a pura verdade eles são mesmo igual banana mais é de fim de feira aquelas que não presta pra quase nada. coidados de Bilu e Ozailton que tiveram que memter essas mercadoria caras e sem nenuma utilidades.Esse blog estar o maximo!
ResponderExcluirAinda bem que você se pronunciou anonimamente, Pois Você já pode ser chamado de analfabeto digital
ResponderExcluirJÁ ESTAVA NA HORA DESSES EDIS FAZEREM ALGUMA COISA POR ELOI DE SOUZA, AGORA O QUE JUNIOR DE KERGINALDO ESTAVA FAZENDO LÁ POUSANDO DE VEREADOR? PELO QUE EU SEI O PROPRIO FOI CASSADO, SAI DESSA JUNINHO ANTES QUE VC PENSE EM VOLTA POIS O POVO DE ELOI DE SOUZA NÃO É MAIS BESTA NÃO, A UNICA BESTEIRA FOI ELEGER KERGINALDO PREFEITO MAIS SÓ POR 4 ANOS, ISSO É SE A JUSTIÇA ELEITORAL DEIXA ELE TERMINA O MANDATO. RAIMUNDA, NÃO PRECISO DE ANONIMATO.
ResponderExcluirdelta; quem sera o salvador da patria dos tres mosqueteiro ja que eles estao sem as espadas pois eloi de souza presisa de um rei bom e honeiton agora vol da uma dica sera que vai ser uma fada a salvadora dos fracos e oprimidos um bjs fui
ResponderExcluircom lula presitente eu tambem aprovaria o qual e programa federal nao estadual agora o povo sao secos enao tem olhos de raio ultra violeta para vem o que tem por tras das paredes da casa dos artista vereavis
ResponderExcluir