O Plenário
do Senado aprovou ontem (09/12) o aumento da licença maternidade em casos de
bebês prematuros.
Pelo
texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior
ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses
obrigatoriamente.
Assim,
o tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e
não do nascimento do bebê como ocorre com crianças saudáveis.
O
benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação.
Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo
oito de internação e quatro de licença.
A
proposta, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por
unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara
dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal.
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