quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

INSTALADA A COMISSÃO DO ENDIVIDAMENTO RURAL

Finalmente foi instalada oficialmente nesta quinta-feira (25/02), no Congresso Nacional, a Comissão Mista da Medida Provisória 707, que trata da divida dos produtores rurais. Como a TRIBUNA DO NORTE havia antecipado, na semana passada, preside a Comissão o Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), tendo o Deputado Max Beltrão (PMDB-AL) como Relator e o Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) como Relator-Revisor.
Segundo o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, José Vieira, um dos principais renegociadores dentro da MP 707, na qualidade de Presidente da Comissão Nordeste da Confederação da Agricultura do Brasil, a consequência prática da Comissão Mista será a instalação imediata de audiências públicas nos Estados para debater o endividamento resultante de quatro anos de seca.
“Fiquei muito animado com os progressos e confio muito no desempenho da Comissão para que consigamos levar a bom termo as emendas já incluídas por nós na Medida Provisória 707”, afirmou Vieira.
Tecnicamente, a MP já conseguira suspender até 31 de dezembro deste ano o encaminhamento de novos contratos de crédito rural inadimplentes para inclusão na Dívida Ativa da União. O problema é que os contratos já incluídos na DAU não foram suspensos, seguindo o rito normal de execuções bancárias, apesar da precária situação financeira dos produtores.
A Medida Provisória 707 tem prazo de validade de 120 dias, renováveis por mais 120. O impacto da renegociação das dívidas que atinge 950 mil produtores localizados na área da Sudene foi estimado num recente estudo da CNA em R$ 200 milhões.
Foto
Da esquerda para direita: Luiz Cláudio Souza, Chefe de Gabinete da Presidência da FAERN; Senador Fernando Bezerra Coelho, Presidente da Comissão Mista do Endividamento; José Vieira, Presidente da FAERN e Mário Borba, Presidente da Federação da Agricultura da Paraíba. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário