domingo, 10 de junho de 2012

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS COMEÇAM NESTE DOMINGO (10/06/2012)

As convenções partidárias para escolher candidatos a Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano começa a partir deste domingo (10/06/2012), segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções também devem definir se haverá coligações com outras legendas, e podem ocorrer até 30 deste mês de junho. Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 06 de julho vindouro, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido. 
A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos envolvidos. O calendário eleitoral também determina que a partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de televisão, nem participar como comentaristas. O prazo para desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado pelo candidato.

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