Para as Eleições 2016, a Justiça Eleitoral
instituiu o Núcleo de Inteligência que irá atuar na identificação indícios de
crimes eleitorais de qualquer natureza, em especial, àqueles relacionados com o
financiamento das campanhas eleitorais. O núcleo é formado por representantes
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs), Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, do Tribunal de
Contas da União (TCU), da Receita Federal do Brasil e do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf).
De acordo com Eron Pessoa, Assessor-Chefe da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), o TSE vai
investir em dois eixos principais para a fiscalização das campanhas:
transparência do processo eleitoral e intercâmbio de dados. “O TSE tem
trabalhado em conjunto com outros órgãos de fiscalização na definição das
tipologias para a identificação de indícios durante o curso da campanha, de
maneira que as irregularidades identificadas possam ser compartilhadas com os
Juízes Eleitorais e com o Ministério Público Eleitoral para ações
específicas.”, disse.
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