O
governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 Municípios Norte-rio-grandenses
por causa da seca. O Decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (28/03)
e tem validade de 180 dias. Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo
semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a
formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da
zona rural.
De
acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo considerou a
previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da
média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela
escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do
Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.
Ainda
segundo informações do governo, dos 167 Municípios do Estado, 120 são
abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil pessoas
abastecidas por carros-pipa.
O Decreto
permite que os Municípios contratem com dispensa de licitação "as obras e
os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela
estiagem".
Dentre os Municípios incluídos no Decreto estão Senador Eloi de Souza, São Paulo
do Potengi, Serra Caiada, Bom Jesus, Boa Saúde, São Pedro. Confira aqui todos os Municípios incluídos
no decreto.
Fonte:
G1
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