Na condição de Relator do Orçamento Geral do Estado de 2014, o Deputado José Dias (PSD) apresentou, na sessão desta quarta-feira (16/10/2013), um calendário com os prazos para apresentação de emendas, deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalização – onde a matéria se encontra, atualmente -, e votação no Plenário da Casa. “Teremos 21 dias para examinar o Orçamento. Espero que não tenhamos atropelos e atrasos na entrega das emendas”, disse o Relator.
José Dias estabeleceu que os Deputados devem apresentar as alterações ao OGE até o dia seis de novembro. O relatório deverá ser apresentado no dia dois de dezembro e o prazo final para que a Comissão de Finanças e Fiscalização dê seu parecer é quatro de dezembro. Para a deliberação no Plenário da Casa, o prazo final, segundo o Regimento Interno, é 15 de dezembro.
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