A
maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte – composta por oito Deputados
Federais e três Senadores – vai votar a favorável a duas matérias polêmicas que
têm levantado o debate na Câmara Federal nas últimas semanas: a redução da
maioridade penal e a regulamentação do trabalho terceirizado no País. Dos 11
parlamentares que representam os potiguares em Brasília, ouvidos pelo Novo Jornal, quatro Deputados
e dois Senadores são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16
anos. Quanto à terceirização, cinco Deputados e dois Senadores concordam com a
proposta.
O
posicionamento dos Deputados potiguares acompanha a tendência da Comissão Especial
instituída na Câmara dos Deputados para analisar a redução da maioridade penal,
prevista na proposta (PEC 171/93). Nenhum potiguar integra esta Comissão, mas
já começa a se posicionar sobre o assunto.
Os Deputados
Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome
(PMN) são os mais convictos de que tal medida precisa ser tomada para frear a
prática de crimes por menores de 18 anos e o aliciamento dos mesmos. Felipe
Maia diz que a sociedade e o Congresso Nacional não podem virar as costas a uma
matéria importante que tramita na casa há 20 anos.
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