sábado, 26 de novembro de 2011

LEI ANTIFUMO PASSA A VALER EM TODO O PAÍS

O Senado Federal na última terça-feira (22/11/2011), aprovou uma medida provisória que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o País. A proibição, segundo a Assessoria de Imprensa do Senado, inclui até os fumódromos, em bares, restaurantes, danceterias e empresas.
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela Presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.
A medida aprovada pelo Senado proíbe, ainda, o funcionamento de tabacarias em locais onde é possível fumar desde que não sejam servidas comidas e bebidas.

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