ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS VÃO RECEBER COMPUTADORES PORTÁTEIS EM 2012

O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada na quinta-feira (1º/09/2011) pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o Ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”

O Ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.”

Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

“O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.”

BELARMINO DUTRA (BELINHO) O ANIVERSARIANTE DESTA QUINTA-FEIRA (01/09/2011)

                                 Vereador Belinho o aniversariante

Estava viajando ontem e somente agora é que estou tendo tempo de atualizar o nosso blog.

Um fato que não posso deixar de noticiar é o aniversário do amigo Belarmino Dutra (Belinho). Belarmino é Engenheiro Civil, Vereador do Município de Senador Eloi de Souza, estando no seu segundo mandato e exerce atualmente a função de Gerente da Caixa Econômica Federal, cujo natalício transcorreu no dia de ontem (quinta-feira-01/09/2011). O aniversariante e filho de Belarmino Dutra e Cristina Bilu.

Embora com o pouquinho de atraso, queremos parabenizar o aniversariante por mais um natalício, desejando muitas felicidades, paz, saúde e prosperidade e que Deus lhe conceda todas as graças e possa estar sempre te acompanhando em sua brilhante trajetória.

Um forte abraço,

Ozailton Melo e Família

PROJETO DO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA 2012 PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 619,21

O aumento de 13,61% para o salário mínimo que deve ficar em R$ 619,21 a partir de 1º de janeiro de 2012, foi a única novidade anunciada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, a proposta do Orçamento da União para 2012.

A ministra entregou também o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015.

Depois de receber a proposta, o Presidente do Senado destacou a importância do ato, porque, conforme assinalou, todas as ações do governo decorrem do Orçamento.

- Esperamos que esse Orçamento possa dar ao Brasil instrumentos para resistir à crise internacional e manter o equilíbrio fiscal e a governabilidade - acrescentou Sarney.

Processo

A entrega do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) deflagra um processo que se estende por todo o segundo semestre na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), presidida pelo Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).

O ponto de partida, nesse colegiado composto de 15 Deputados e 11 Senadores, é o parecer com a estimativa das receitas da União. Com base nele, o Relator-Geral do Orçamento, Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai elaborar seu parecer preliminar, em que são fixadas regras para exame da própria proposta, como o valor das emendas parlamentares (individuais e coletivas).

Emendas

A partir daí, começa a fase de apresentação de emendas, as quais são analisadas, na fase seguinte, pelos relatores setoriais, encarregados de dez áreas temáticas: infraestrutura; saúde; integração nacional e meio ambiente; educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte; planejamento e desenvolvimento urbano; fazenda, desenvolvimento e turismo; justiça e defesa; poderes do Estado e representação; agricultura e desenvolvimento agrário; e trabalho, previdência e assistência social.

Relatório final

Com base nesses relatórios setoriais e nas recomendações dos comitês permanentes, como o de avaliação de obras com indícios de irregularidades, elabora-se o relatório-geral, que se transforma em parecer da CMO após a aprovação por seu plenário.

O parecer final é então submetido à sessão conjunta do Congresso Nacional, que se realiza geralmente em dezembro. O texto aprovado passa por uma redação final antes de ser encaminhado à sanção da presidente da República.

Com a votação do Orçamento, o Congresso Nacional entra em recesso e só retoma suas atividades em fevereiro do ano seguinte.

Conteúdo

Em geral, a proposta orçamentária contém um resumo das políticas governamentais nas seguintes áreas: economia, desenvolvimento, social, externa, segurança pública e recursos humanos.

Traz também demonstrativo sintético do programa de dispêndios globais das empresas estatais dos setores produtivo e financeiro (orçamento das estatais) e da seguridade social.

Djalba Lima / Agência Senado

DEPUTADOS INTERCEDEM PELA REGULARIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE LOTAÇÃO

                                          Deputada Gessana Marinho

A Assembleia Legislativa formou uma comissão parlamentar para se reunir com representantes do governo e intermediar a situação dos condutores de veículos de lotação, mais conhecidos como loteiros. A comissão é formada pelos Deputados Gesane Marinho (PMN), Larissa Rosado (PSB), Gilson Moura (PV), Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e um quinto nome a ser indicado pelo PMDB.

“A situação dessa categoria precisa ser regularizada e sua importância ser reconhecida, como já aconteceu com outras profissões como os bugueiros e com os moto-taxistas”, disse Gesane. A Deputada afirmou que esse era um pleito justo, de profissionais que batalham por um lugar ao sol e que prestam um serviço que veio preencher uma lacuna no atual sistema de transporte.

Os motoristas vieram em passeata, do Centro Administrativo até a Assembleia, numa mobilização para pedir o apoio dos deputados ao projeto que regulariza sua atividade, que conta com aproximadamente 6 mil trabalhadores atuando de forma clandestina.

GUSTAVO CARVALHO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE CORTE DE ÁGUA E LUZ

O Deputado Gustavo Carvalho Estadual (na foto)  apresentou na sessão da Assembléia Legislativa desta quarta-feira (31/08/2011), um projeto de lei que proíbe o corte de fornecimento de serviços como água e luz, devido à falta de pagamento dos consumidores. De acordo com o projeto, as concessionárias não podem realizar cortes: após as 14h00m da sexta-feira, nos sábados, domingos e feriados e quando os serviços bancários estiverem suspensos.

Gustavo disse que os cortes causam constrangimentos e muitas vezes chegam a afetar a integridade física das pessoas. O parlamentar enfatizou que o objetivo é dar tempo para que a população, geralmente de baixa renda, possa viabilizar os recursos necessários para quitar a dívida. “Em muitos casos o consumidor não efetua o pagamento por situações imprevisíveis, como atraso de salário ou um problema de saúde. É preciso dar um tempo mínimo para que essa população mais carente possa garantir os recursos para assumir esses débitos”, afirmou Gustavo Carvalho.

CURIOSIDADE: SAPO GIGANTE LEVA MEDO A MALÁSIA

Um aborígene malaio encontrou um sapo de 20 kg – o que é praticamente o tamanho de uma criança de quatro anos.

O batráquio colossal foi encontrado perto de um rio na região montanhosa de Gemencheh, na Malásia.

Um turista inglês chegou a ver o bicho e, espantado, perguntou ao malaio se ele estaria disposto a vender. Como o aborígene pediu mais de R$ 500,00 o turista não topou e pediu para, pelo menos, tirar uma foto do monstrão.

Ao voltar para seu hotel, o tal turista ficou remoendo a idéia e achou que, de fato, o sapo valia o que estavam pedindo.

No dia seguinte, ele passou num caixa, sacou a grana toda e colou na casa do malaio, perguntando pelo sapão.

Para sua surpresa, o inglês descobriu que o malaio tinha fatiado o sapo-monstro e comido no jantar da noite anterior.

Por dois motivos, rangar o bicho não foi boa ideia: o malaio deixou de ganhar quinhentinhos e, ainda por cima, teve um piriri fulminante e ficou de cama por semanas.

PRODUÇÃO DE ABACAXI BATE RECORDE NO RIO GRANDE DO NORTE

O assentamento Planalto do Retiro, localizado no município de Touros, no Rio Grande do Norte, deverá colher cerca de cinco milhões de abacaxi até o final do ano. A safra, que iniciou em agosto, é considerada recorde desde o início do cultivo, há cerca de seis anos.

A safra recorde faz com que a comunidade rural seja ao assentamento que mais produz abacaxi no Rio Grande do Norte. A fruta é tão importante para a economia local que as famílias produtoras do abacaxi apelidaram a fruta de "Ouro do Planalto".

Em Planalto do Retiro, na safra 2010/2011, foram plantadas cerca de 500 hectares, o equivalente a 36% de toda a área do assentamento. Como a fruta tem ciclo de 18 meses, serão colhidas cerca de 250 hectares agora. A outra metade deverá ser retirada no próximo ano. Cada hectare produz 20 mil frutos aproximadamente.

De acordo com a Associação de Trabalhadores Assentados, estão sendo comercializados cerca de dez mil frutos diariamente. O abacaxi é vendido ao preço que varia entre R$ 0,80 a R$ 1,20. Os estados do Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiros, são os maiores compradores. Porém a produção tem o comércio garantido para os estados nordestinos como o Ceará, Pernambuco e o próprio Rio Grande do Norte, por exemplo, que compram mais da metade da Safra.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário