COMISSÃO DE ORÇAMENTO MANTÉM VERBA PARA O BOLSA FAMÍLIA EM 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve há pouco a dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O Relator-Geral do Orçamento, Deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.

A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.