O
julgamento de uma ação rescisória, anunciada hoje, no Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, em Recife, assegura a permanência do Prefeito de Barcelona,
Carlos Zamith, no cargo. A decisão do Desembargador Federal Paulo Machado
Cordeiro foi baseada em uma ação impetrada na época pelo Advogado Eduardo
Nobre, do Escritório Nobre Falcão Advogados Associados.
Carlos
Zamith reassumiu a Prefeitura do Município em janeiro quando o Tribunal
Regional Federal e o Tribunal de Justiça concederam liminares que o deixaram em
condições legais de reassumir o cargo para o qual foi constitucionalmente
eleito. O Prefeito foi afastado do cargo, em 2014, por causa de uma ação de
improbidade administrativa devido a irregularidades na realização de um
convênio firmado em 2001 com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Por
Anna Ruth Dantas
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