É com
extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(FEMURN) recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos Municípios Potiguares.
O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que
vai entrar nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira (09/07) será 20% menor
que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais.
No RN, em decorrência dessa situação, Prefeitos analisam como vão gerenciar as
despesas em suas cidades.
O Presidente
da FEMURN, Francisco José Júnior, chama atenção para a realidade econômica dos Municípios,
onde as Prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes. “O custo básico
que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é
repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável
economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de
erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes
valores. A situação preocupa”, analisou.
Além da
queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de
0,5%, montante garantido às Prefeituras com a Emenda Constitucional 084,
negociada com o Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em
conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015.
O texto final definiu equivocadamente que a transferência aos Municípios deve
ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais,
o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.
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