O
Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta
semana – de terça-feira (26/05) a quinta-feira (28/05) – para a discussão e
votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Hoje uma reunião de Líderes
Partidários, às 18:00 horas, no Gabinete da Presidência, vai definir os
procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.
Segundo
o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os temas poderão seguir a seguinte
ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da
reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos;
cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de
barreira.
Se
prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”,
modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de Deputados e Vereadores
e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.
Caso o
“distritão” consiga o apoio de 308 Deputados, o Plenário passará para o próximo
tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de
sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema
proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será
analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem
rejeitados, mantém-se o atual.
O texto
dependerá de emendas aglutinativas que poderão ser apresentadas ao longo da
votação. Essas emendas surgem do aproveitamento de emendas apresentadas ao
texto original e parte ou não do texto, resultando em nova redação que contenha
relação com as emendas usadas como suporte.
Agência
Câmara Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário