A audiência teve como pauta a apresentação dos
projetos e ações do governo estadual para o enfrentamento aos efeitos da seca
no Rio Grande do Norte. O Estado registra hoje 152 Municípios em situação de
emergência, sendo 11 em colapso no abastecimento de água.
Representando o Governo do Estado, o Secretário de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, José Mairton França, destacou que o governo
vem desenvolvendo ações emergenciais para minimizar os efeitos da seca nos Municípios
afetados.
“Estamos trabalhando dentro do plano de combate
elaborado pelo Governo com medidas de curto, médio e longo prazo. As ações
emergenciais que estamos desenvolvendo nesse momento contemplam a perfuração de
poços, a ampliação e conclusão de sistemas adutores e a disponibilização de
carros pipas, entre outras medidas”, afirma Mairton.
Presente no evento, o Presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado (Faern), José Álvares Vieira, cobrou do
governo a adoção de medidas para evitar o endividamento dos produtores rurais e
a retomada do pagamento da Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e
serviços destinados à exportação. “Queremos continuar produzindo, gerando renda
e fortalecendo a economia do interior do Estado”, comentou José Vieira.
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