O Ministério da Educação (MEC) informa: Estados e Municípios
devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho, conforme
estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE).
Conheça as 20 metas e diretrizes do Plano Nacional
de Educação (arquivo em pdf).
Para que os entes consigam cumprir o prazo, o MEC
colocou à disposição dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de
assistência técnica com equipe de 297 Técnicos, Supervisores e Coordenadores
que atendem todas as Secretarias de Educação dos Estados e Municípios.
As orientações estão disponíveis na página do PNE
(pne.mec.gov.br), com roteiro completo, da construção à aprovação dos planos.
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