ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: MATÉRIAS COM DISPENSA DE TRAMITAÇÃO VÃO A VOTAÇÃO QUINTA-FEIRA

Os Deputados que formam o Colégio de Líderes da ALRN se reuniram na manhã desta terça-feira (10/03) para discutir a dispensa de tramitação para matérias que chegaram à Casa, entre elas a que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), já aprovada na sessão plenária realizada logo depois de discutida pelas lideranças.

“Nossa reunião desta terça-feira foi para tratar de matérias que serão votadas hoje e na próxima quinta-feira com dispensa de tramitação”, destacou o Presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

As demais matérias discutidas na reunião foram anunciadas para votação na sessão plenária de quinta-feira (12/03). São quatro Projetos de Lei que dispõem, separadamente, sobre os vencimentos mensais dos Defensores Público do RN; revisão do subsídio mensal dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal (MPE); revisão do subsídio mensal dos Procuradores da Assembleia Legislativa e revisão do subsídio mensal dos Procuradores do Estado.

Outras matérias

Os parlamentares ainda discutiram sobre a dispensa de tramitação da Mensagem Governamental 004/2015 que acrescenta o inciso XX ao Artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 190/2001, que altera dispositivos de Lei Complementar nº 163/1999. Por último, a mensagem 008/2015 que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos casos e condições específicas.

Integram o Colégio de Líderes os Deputados Fernando Mineiro, do Bloco PT, PCdoB, PHS; Tomba Farias, do PSB/PDT; Gustavo Fernandes, do PMDB; Jacó Jácome, do PMN, PR e PTdoB; Raimundo Fernandes, líder do PROS; e Dison Lisboa, do PSD. O DEM, com dois Deputados – José Adécio e Getúlio Rêgo – e o Solidariedade, com Kelps Lima, ainda não formaram Bloco.

ALRN