AUMENTO DOS IMPOSTOS BENEFICIARÁ TAMBÉM O FPM DAS PREFEITURAS NOS PRÓXIMOS MESES

Com o anuncio do pacote de medidas para arrecadar mais impostos, feito pelo Governo Dilma Rousseff, as Prefeituras Municipais também vão arrecadar mais, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que os valores de quatro impostos ou contribuições têm impacto direto também nas finanças municipais, sem falar nas alterações na tabela do Imposto de Renda (IR).

Esta conta é simples: o incremento total na receita do IPI cosméticos será de R$ 694 milhões. Deste montante, R$ 163 milhões serão destinados às Prefeituras por meio do FPM. Junto com o Imposto de Renda (IR), o IPI compõe a base de cálculo do FPM. O aumento do IPI irá influenciar na receita logo no primeiro semestre, consecutivamente, o cálculo do 0,5% que será depositado na conta dos Municípios e será maior do que o esperado.