segunda-feira, 31 de maio de 2010

MUNICÍPIOS DEVEM RECOLHER A PRESTAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores: termina nesta segunda-feira, 31 de maio, o prazo para fazer o recolhimento da primeira prestação referente ao parcelamento especial da Lei 11.960/2009. O pagamento deve ser feito por Municípios com até 50 mil habitantes que aderiram ao parcelamento no período de 15 de outubro a 30 de novembro de 2009.
Caso os débitos do Município ainda não tenham sido consolidados pela Receita Federal do Brasil (RFB), a CNM esclarece que o valor da primeira prestação a ser paga é de 1,5% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município referente ao ano de 2009. A condição é que os débitos tenham sido renegociados em apenas uma modalidade de parcelamento – segurado ou patronal.
Para débitos renegociados nas duas modalidades de parcelamento, o pagamento deverá ser de 1,2% da média da RCL para o parcelamento em 120 até 240 prestações - patronal - e 0,3% da média da RCL para o parcelamento em 60 prestações - segurados.
Cálculo manual
Outro ponto que precisa ser observado: se ao utilizar essa média, o Município constatar que com o valor da prestação apurado o parcelamento será quitado em prazo inferior ao estabelecido pela lei, o prefeito deverá com urgência protocolar um ofício junto à Delegacia da Receita Federal de sua jurisdição, requerendo o cálculo manual do valor dos débitos municipais.
É necessário que, junto ao ofício, seja anexado o demonstrativo da RCL do Município referente ao ano de 2009, comprovando que o pagamento da parcela mínima - 1,5%, 1,2% ou 0,3% - quitaria a dívida em um prazo menor que o estabelecido.
Com o requerimento, a Delegacia da Receita Federal poderá efetuar o cálculo manual do valor devido pelo Município e, conseqüentemente, o valor da prestação será inferior a 1,5%, 1,2% ou 0,3% da RCL.
Advertência
Como o pagamento da primeira parcela até o vencimento é condição para confirmação do parcelamento, o Município não deve esperar o deferimento do cálculo manual pela Receita para pagar a primeira parcela, devendo recolher nesta segunda-feira, impreterivelmente, a parcela no valor da média da RCL.
O Recolhimento deverá ser por meio de GPS, preenchendo o código de pagamento 4103 e o identificador Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ).
Fonte: Agência CNM

MÊS DE MAIO DESPEDE-SE COM CHUVAS EM SENADOR ELOI DE SOUZA E REGIÃO TRAIRÍ/POTENGI

Ceu nublado em Senador Eloi de Souza
Maio, mês de Maria e das Mães termina com euforia no campo diante da ocorrência de chuvas depois de um longo período de estiagem e preocupação para os produtores e trabalhador rurais. Desde a madrugada de hoje (31/05/2010), chove em Senador Eloi de Souza e região trairí/potengi.
Apesar de já ter passado o período ideal para o plantio do feijão e do milho, a chuva sempre é bem vinda para o homem do campo que ainda tem esperanças de salvar o pouco que plantou. A chuva que cai na região também é motivo de alegria para o criador que estava vendo o rebanho passar fome devido à falta de pasto e de água no campo.
Alguns agricultores que conversamos, estão confiantes que o mês de junho que começa amanhã deverá ser marcado pela ocorrência de boas chuvas no município e em toda a região.

domingo, 30 de maio de 2010

FÁBIO FARIA FALA SOBRE SUA EXPERIÊNCIA COM O TWITTER EM SEMINÁRIO ELEITORAL DE CAICÓ

O Deputado Federal Fábio Faria (PMN-RN) participou na noite desta sexta-feira (28/05/2010) do Seridó Debate Eleições, realizado em Caicó pela OAB Subsecção Caicó e pelo curso de Direito do CERES-UFRN. “A dinâmica do Twitter” foi o tema abordado pelo parlamentar, que revelou sua experiência com a ferramenta no contato com os internautas há cerca de um ano. A interatividade com o público e resposta imediata sobre questões apresentadas pelos usuários são as principais características.
“A Internet é atualmente a segunda audiência entre as mídias de massa, e é inegável que o Twitter tem assumido a força dessa comunicação pela agilidade, interatividade, pela voz que permite a todos os usuários”, avalia. Ele lembra que a variedade de formatos – texto, foto ou vídeo – é um facilitar para o comunicador, e afirma que procura sempre respeitar os posicionamentos dos demais seguidores e se posicionar sempre que solicitado e possível.
Fábio Faria começou a usar o Twitter no final de junho de 2009 e participa freqüentemente de debates interativos sobre temas diversos além da política, como futebol, cinema, turismo, música. Em janeiro deste ano, promoveu o primeiro Twitter Debate, que discutiu a incidência do crack no Brasil. A qualidade da discussão resultou na instalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, que hoje conta com o apoio de quase 400 parlamentares no Congresso Nacional.
“Através do Twitter, eu tenho a oportunidade de me apresentar como sou de fato, mostrar o meu posicionamento sobre determinados assuntos, discutir sobre propostas que pretendo apresentar na Câmara Federal, por exemplo”, diz o Deputado que contabiliza mais de 20 projetos elaborados a partir de sugestões de internautas. Hoje, o perfil fabiofaria33 possui mais de 14 mil seguidores no Twitter, sendo um dos Deputados Federais mais prestigiados do país

Deputado Fábio Faria, com o Vereador Ney Lopes Jr., Jornalista Aluísio Lacerda e o Publicitário Sávio Hackradt

Deputado Fábio Faria, com os organizadores do Seminário em Caicó

TURISMO – De Caicó, Fábio Faria foi à cidade de Tangará, onde foi encerrado nesta sexta-feira (28/05/2010) o Festival do Pastel, iguaria tradicional no município. O evento foi viabilizado por emenda parlamentar do Deputado do PMN, no valor de R$ 100 mil. Além de gerar renda para os comerciantes, o Festival atrai visitantes de toda a região, promovendo o desenvolvimento do turismo interno.

AGROTÓXICOS: UM PERIGO SOBRE A MESA

Apenas no primeiro semestre de 2010, foram gastos R$ 60 milhões em pesticidas. Mais de 600 toneladas por ano são utilizadas na agricultura.
Por Fábio Bezerra

O comércio dos agrotóxicos movimenta bilhões de dólares em todo o mundo. São substâncias que, apesar de serem cada vez mais utilizadas na agricultura, podem oferecer perigo para o homem, dependendo da toxicidade, do grau de contaminação e do tempo de exposição durante sua aplicação.
Em Natal, foi essa preocupação que motivou a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal a instaurar quatro inquéritos civis para investigação de supermercados da capital, após um laudo que comprovou índices de contaminação acima do permitido em alguns alimentos encontrados nesses estabelecimentos.
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa - RN), a Empresa de Extensão Rural (Emater) e a Central de Abastecimento do RN (Ceasa) foram chamados para prestar informações quanto às medidas tomadas para a solução dos problemas, no prazo de 10 dias.
Os laudos foram requisitados pela Promotoria ao Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (Para), da ANVISA e encaminhados pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa). De acordo com o Promotor de Justiça Sérgio Sena, cada agrotóxico pode ser utilizado em uma lista de alimentos predefinidos e a análise demonstrou a utilização de agrotóxicos permitidos em níveis acima do limite ou utilização de pesticidas não apropriados para determinados tipos de hortaliças, legumes e frutas. O Promotor requereu respostas aos envolvidos - fornecedores, produtores e órgãos públicos.
Foto: Valdemir Alexandre

Foram encontrados Clorpirifós, Ditiocarbamatos, Metamidofós e Metomil, em frutas e verduras. De acordo com o laudo do Ministério Público (MP), em um dos supermercados foram verificadas amostras com grandes quantidades de agrotóxico no tomate e na alface. Em outro comércio, os níveis acima do permitido por lei estavam nas amostras coletadas de maçã, pimentão e tomate. Em mais um, os problemas foram referentes ao pimentão, enquanto em um quarto estabelecimento, a Suvisa encontrou irregularidades nas amostras de uva, pepino japonês, laranja, tomate, beterraba, mamão papaya, entre outros alimentos.
Após a coleta de dados, o MP definirá quais serão os próximos passos e que medidas serão tomadas. O estudo poderá resultar em uma Ação Civil Pública para que sejam cumpridas as normas estabelecidas pela ANVISA, que trabalha com uma tabela que define os níveis aceitáveis de cada substância utilizada no cultivo de alimentos. A meta, segundo o Promotor, é chegar até o agricultor para que o alimento só saia do campo dentro da lei.
Segundo o Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal do Idiarn, Magnos Lacerda, a fiscalização do uso dos agrotóxicos, desde o momento da compra até a devolução dos recipientes vazios, é de responsabilidade do Idiarn. “Se a produção do vegetal tiver ocorrido fora do estado, entraremos em contato com o órgão responsável, para que sejam tomadas as devidas providências.” Lacerda disse ainda que os resíduos desses produtos nos alimentos podem ser gerados pelo excesso do produto nas culturas, a antecipação na colheita ou ainda pela aplicação em culturas diferentes da indicada.
O Diretor declarou também que a fiscalização é realizada junto a propriedades potiguares, mas que essa medida não é suficiente para garantir a qualidade, uma vez que os produtores podem aumentar a quantidade de agrotóxico após a visita do órgão.
De acordo com o agrônomo do Idiarn, Gilson Marcone, foram recolhidas também amostras de pimentão com excesso de resíduos de agrotóxicos que só poderiam ser usados para maçã, por exemplo. A ANVISA coleta dados mensalmente e a punição para quem extrapola o nível desses produtos, segundo o Agrônomo, é uma multa ou advertência.
Foto: Marília RochaPara Marcone, o processo de rastreamento é complicado, pois envolve produtores, fornecedores e supermercados. “Temos a cultura da alface e do couve-flor. Seu período de plantio e colheita é muito rápido. Caso o Idiarn encontre alguma amostra de resíduos, até o Instituto chegar ao produtor, já haverá outra plantação no local.”
Ele disse ainda que os supermercados precisam perguntar aos seus fornecedores a origem dos produtos que compram. “Não temos como chegar até o produtor se os supermercados não procuram saber a origem dos alimentos. É importante que o consumidor pressione as empresas, ligando, por exemplo, no atendimento ao consumidor, perguntando sobre os produtos, tentando obter informações sobre a quantidade de agrotóxicos, caso contrário, fica difícil haver punição. É uma cadeia geral que afeta a todos, inclusive ao consumidor”.
Na visão do Vice-Presidente da Associação de Supermercados do Estado (Assurn), Eugênio Medeiros, o Rio Grande do Norte é um estado pequeno e a maioria dos produtos encontrados com resíduos vem de outros estados. Para ele, os supermercados não têm capacidade técnica de mensurar esses níveis de agrotóxicos. “Somos um estado pequeno. Só produzimos coentro e alface, a maioria vem de fora. São fornecedores de todo o Brasil e não dispomos de técnica para descobrir a contaminação desses produtos, como também de que plantação vieram.”
Segundo Medeiros, é difícil comprar os alimentos diretamente dos produtores, pois enquanto os supermercados querem comprar só o melhor da produção, os produtores só vendem a totalidade, incluindo frutas e verduras que não estão no padrão estético exigido pelo comércio. “Compramos na Ceasa, mas não conseguimos saber a origem dessas hortaliças, pois não há como fazer essa fiscalização. Os supermercados têm interesse em atestar seus produtos, mas precisamos de ajuda”.
Medeiros disse ainda que espera uma solução por parte do Ministério da Agricultura. Segundo ele, o setor de supermercados precisa de orientações de como agir nessa questão. “Estamos curiosos, pois o governo está sendo obrigado a tomar alguma decisão. Acredito que o Ministério deverá mostrar algum tipo de rastreamento para fiscalizar essas ações e o setor de supermercados está disposto a contribuir. Eu também sou um consumidor e como diariamente hortaliças e frutas, juntamente com a minha família, portanto é um direito do consumidor saber a origem desses alimentos que vão para a sua mesa”.
Direto para a mesa
Nos últimos anos, houve um crescimento na utilização de agrotóxicos no Brasil, o que tem sido associado ao aumento dos riscos de contaminação prejudiciais à saúde. Apenas no primeiro semestre de 2010, foram gastos R$ 60 milhões em agrotóxicos. São aproximadamente 650 toneladas por ano utilizadas nas produções agrícolas e que vão diretamente para a mesa do brasileiro.
Um levantamento do Ministério da Agricultura, divulgado em 2009, detectou que agricultores estão utilizando agrotóxicos irregulares em pelo menos 61 hortaliças e frutas produzidas no Brasil. Os agrotóxicos registrados para o tomate, por exemplo, estão sendo utilizados para combater ervas daninha e pragas da berinjela.
Quando bem utilizados, os agrotóxicos impedem a ação de seres nocivos, sem estragar os alimentos. Porém, se os agricultores não tiverem alguns cuidados durante seu uso ou exagerarem no tempo de uso, poderão afetar o ambiente e a saúde. Para ser aplicado, o produto precisa ser registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), pelo IBAMA e pelo Ministério da Agricultura.
De acordo com um relatório da ANVISA sobre os perigos dos agrotóxicos para os humanos, divulgado em 2008, o descuido com os agrotóxicos pode ser fatal e causar problemas à saúde como: irritações na pele e nos olhos, problemas respiratórios, câncer em vários órgãos e distúrbios sexuais, como a impotência e a esterilidade.
No próximo mês será realizado o 8º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos, em São Luís, no Maranhão. O evento tem como objetivo discutir os procedimentos adotados pelos estados na fiscalização de uso, comércio e trânsito de agrotóxicos.
Dicas
O portal Nominuto.com entrou em contato com a nutricionista Gerliane Cavalcante, que ensinou formas adequadas para a higienização de alimentos.
- Antes de ingerir frutas, verduras ou legumes crus, é preciso lavá-los em água corrente e deixá-los imersos em uma solução de água com bicarbonato de sódio (uma colher de sopa rasa de bicarbonato para cada litro de água), durante 15 minutos. Escorra, não necessitando lavá-los novamente;
- Ao descascar frutas e verduras, remova a parte externa. É nessa área dos alimentos que estão concentrados a maior parte dos agrotóxicos;
- Compre frutas e legumes da estação e regionais. Os alimentos in natura trazidos de regiões distantes ou que são produzidos fora de época requerem o uso de mais aditivos;
- Dispense a gordura de carnes e laticínios. Em alimentos de origem animal, os resíduos de pesticidas tendem a ficar acumulados nos tecidos gordurosos. No caso do tomate, berinjela e pepino, escolha os mais maduros (ou então compre com antecedência e os deixe amadurecer em casa), pois com o passar do tempo os agrotóxicos perdem o efeito;
- Desconfie do mamão papaia, laranja e banana que estejam muito bonitos – provavelmente foram cultivados com mais agrotóxicos;
- Lave cenoura, batata e beterraba com uma escova para limpar os restos de terra. Se possível, raspe a casca com uma faca ou descasque, acabando com o problema dos resíduos superficiais;
- Não deixe de consumir frutas, legumes e verduras. Esses alimentos são indispensáveis para regular o trânsito intestinal, fornecer vitaminas e minerais, além de eliminar toxinas presentes no organismo.
Portal nominuto.com

FESTA DE ANIVERSÁRIO DO PROFESSOR ADELSON ALEXANDRE PONTES

Aconteceu neste sábado (29/05/2010), em sua residência (debaixo do umbuzeiro), na localidade de Lagoa dos Novilhos, em Senador Eloi de Souza, a festa de comemoração do aniversário do Professor Adelson Alexandre Pontes (Nego de Rubens), cuja festa contou com a presença de seus familiares, amigos, professores e políticos do Município de Senador Eloi de Souza. Estiveram presentes, levando os parabéns, os Ex-Prefeitos Ozailton Melo e Adilson Bilu, os Vereadores Belinho, Neto de Domício, Lula de Dão, Ex-Vereadores Chico de Damião e Waltemir Taveira, Professores José Mota e Ivan, Junior Bilu, entre outros amigos que prestigiaram a festa do Professor Adelson.
Confira algumas fotos da festa de aniversário de Adelson Pontes:
Professor Waltemir - Cirilo - Vereador Belinho - Ex-Prefeito Adilson Bilu
Jósimo (Netão) - Adelson Pontos - Ex-Prefeito Adilson Bilu
Vereador Neto de Domicio - Vereador Belinho -Professor Adelson Pontes - Ex-Prefeito Adeilson Bilu - Ex-Prefeito Ozailton Melo - Vereador Lula de Dão
Ex-Vereador Dão - Cirilo - Vereador Belinho - Adelson Pontos - Mailson - Beto Alves
Varios amigos e amigas na festa de Adelson Pontos
Ex-Prefeitos Adilson Bilu e Ozailton Melo, prestigiando a festa de Adelson Pontes

MIRINEIDE A ANIVERSARIANTE DESTE DOMINGO

Nossa homenagem a amiga Mirineide pelo seu anivesrásio.
Mirineide, a aniversariante de hoje

Aniversários são datas quase mágicas e especiais que unem as pessoas em harmonia e paz.
Parabéns á você, nesta data querida cheia de esperança e fé, e repleta de vida.
É o seu aniversário amiga.
Estamos felizes, muito felizes, porque você existe, porque você tem uma vida inteira para conquistar a cada dia.
Nós hoje queremos que receba muitas felicidades e muitas bênçãos de Deus para realizar tudo o que ficou para ser conquistado por você e ilumine seus passos e do seu filho Felipe.
Portanto receba carinhosamente nossa mensagem de Feliz Aniversário e votos de infinita felicidade!!!
Com um forte abraço, seus amigos,
Ozailton, Raimundinha, Karol e Jéssica

BIG BROTHER ELEITORAL NO RN

Pré-campanha ganha ares de reality show e Ministério Público Eleitoral vigia os candidatos acusados de fazer propaganda antecipada.
Por Alisson Almeida
A proximidade das eleições levou o Ministério Público Eleitoral (MPE) a aumentar a vigilância contra a propaganda antecipada. Os candidatos estão sendo observados como se estivessem num verdadeiro Big Brother – só que em vez de ganhar o prêmio milionário no final, os políticos podem ser obrigados a pagar multa de até R$ 25 mil.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou, até agora, com seis representações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra políticos acusados de praticar propaganda extemporânea. Há outros casos que ainda estão em fase de investigação e poderão ou não virar processos.
Para infelicidade dos candidatos, os processos têm sido julgados com certa rapidez. Na última quinta-feira (27/05/2010), o Juiz Auxiliar do TRE-RN, Aurino Vila, atendendo ao pedido do MPE, condenou o Deputado Federal João Maia (PR) a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada.
O MPE ingressou com a ação contra o parlamentar por considerar que João Maia fez propaganda eleitoral em período vedado (antes do dia 5 de julho), “exaltando realizações pessoais como parlamentar e veiculando, ao final das inserções, vinculação expressa de seu nome ao partido, caracterizando subliminar propaganda eleitoral antecipada, completamente desvirtuada da propaganda partidária”.
A assessoria do PR avisou que o partido vai recorrer da decisão. “O entendimento do PR é de que não houve propaganda antecipada”, declarou a assessoria de João Maia.
Linha tênue
O fato é que a linha que separa o que é e o que não é propaganda antecipada é muito tênue. Os candidatos terminam se aproveitando das brechas na legislação e usam a propaganda partidária para fazer promoção pessoal, o que é vedado pela legislação em vigor.
A denúncia contra João Maia e o PR é a única que recebeu, até aqui, julgamento procedente. Mas a expectativa é que até o dia 5 de julho, quando terá início a propaganda no rádio e na TV, todas as representações sejam julgadas.
No mesmo dia em que a Justiça Eleitoral condenou o Presidente do PR, a Ex-Governadora Wilma de Faria (PSB), o Governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e o Vereador Hermano Morais (PMDB) eram alvos de representação pelo PRE.
Wilma, segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Rodrigo Telles de Souza, teria praticado "publicidade político-eleitoral subliminar" ao vincular, entre os dias 6 e 8 de maio, uma mensagem sobre o Dia das Mães.
O Procurador observou que, a época das inserções, Wilma havia deixado o cargo de Governadora. "O objetivo da futura candidata, portando, somente pode ter sido o de promover e fixar sua imagem, de forma antecipada, perante o eleitorado", anotou Rodrigo Telles na representação.
Já o Governador Iberê Ferreira de Souza é acusado de fazer propaganda antecipada usando a logomarca do Governo do Estado. A PRE entendeu que o símbolo, formado pelo mapa do Rio Grande do Norte preenchido por diversas letras "i" grafadas em minúsculo, induzem o eleitor a pensar que o Estado é de Iberê.
"A peça publicitária representa um claro ato de promoção pessoal, por meio da associação de um símbolo público, estatal, a uma pessoal privada, particular", registrou o Procurador
Já a representação contra o Vereador Hermano Moraes se baseia num outdoor em que o Vereador parabeniza os trabalhadores pelo Dia Mundial do Trabalho, comemorado em 1º de maio.
A peça ainda está fixada no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Jundiaí, um dos trechos mais movimentados da cidade. O Procurador afirmou que o outdoor configura um “disfarçado pedido de voto”.
O Dia das Mães também rendeu uma representação contra a Senadora Rosalba Ciarlini, pré-candidata do DEM ao Governo do Estado. A PRE entendeu que a mensagem transmitida na televisão pela democrata continha propaganda eleitoral “subliminar”.
“O Dia das Mães serviu de álibi aparentemente perfeito para justificar a promoção da representada, enquanto a futura candidata a Governadora do Estado, na medida em que utilizou a data como motivo para se expor aos futuros eleitores, vinculando seu nome à imagem do seu partido e do número que será utilizado para votação”, argumentou o Procurador Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, autor da representação.
Investigações
Há outros casos em investigação pelo Ministério Público Eleitoral. Na última terça-feira (27/05/2010), o Procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes determinou a abertura de um processo administrativo para investigar a festa promovida pelos “Amigos de Iberê”.
O evento em comemoração à recuperação da saúde do Governador Iberê Ferreira de Souza, realizado no último domingo (23/05/2010), na Vila Folia (Parnamirim), reuniu 13 mil pessoas e teve distribuição gratuita de comida e bebida. Além disso, três bandas se revezaram no palco para garantir a animação do público.
Os discursos tinham tom abertamente eleitoral, com pedidos explícitos de voto. Iberê chegou a ser chamado pelo locutor de “Governador e futuro Governador do Rio Grande do Norte”.
A comemoração ficou conhecida como “Iberetion”, em referência à versão do hit “Rebolation”, da banda baiana Parangolé. O Governador assegurou que os custos do evento foram pagos pelos amigos dele.
Casos semelhantes
O evento dos “Amigos de Iberê” pode ter sido o maior, mas certamente não foi o único com pinta de comício eleitoral.
Em abril, o Presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria (PMN), provável companheiro de chapa de Rosalba, comemorou o aniversário dele com uma grande festa, com direito a discursos em palanque, numa fazenda no município de Santo Antônio.
A comemoração, segundo os organizadores, reuniu cinco mil pessoas. O que era para ser só um aniversário virou um evento com nítida tonalidade eleitoral.
Além de Robinson, Rosalba, os Senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) e uma penca de Deputados Estaduais e Federais de oposição se revezaram nos discursos.
José Agripino talvez tenha sido o que deixou mais evidente o caráter da festa. “Essa pareinha aqui com a Rosa e Robinson vai dar muito que falar”, discursou para a multidão que o ouvia atentamente.
Com a proximidade das eleições, os candidatos se arvoram na tentativa de ganhar a simpatia do eleitorado. Para isso, parecem ignorar, sem nenhum pudor, os limites da legislação que rege o processo das eleições.
Mas é bom eles ficarem atentos, porque, ao que parece, os olhos vigilantes do Ministério Público Eleitoral não darão sossego a ninguém.
Potal nominuto.com

QUATRO ACERTARAM A MEGA-SENA E LEVAM R$ 8 MILHÕES CADA

545 apostas acertaram a Quina e levaram mais de R$ 5 mil.
Prêmio do próximo sorteio será de R$ 2,5 milhões.
Quatro apostadores acertaram as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal neste sábado (29/05/2010), pelo concurso 1.183 da Mega-Sena. Cada um levará R$ 8.393.631,32.
Os acertadores foram dois do Rio de Janeiro/RJ e um de São Bernardo do Campo/SP e de São Paulo Capital.
Confira os números sorteados: 05 - 10 - 12 - 20 - 29 - 37
Segundo a Caixa, 545 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 5.264,03. Outras 21.948 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 186,73. O prêmio para o próximo sorteio da Mega-Sena será de R$ 2,5 milhões.

sábado, 29 de maio de 2010

CASTANHOLA É SUBSTITUÍDA NA RIBEIRA

“As árvores caíram sobre o truculento machado, resta a derradeira testemunha, esperando a morte”. O trecho é do texto “A última árvore da Silva Jardim”, de Câmara Cascudo, e fazia referência à castanhola conhecida como Árvore de Natal, retirada na quinta-feira (27/05/2010) pela Prefeitura devido à morte da planta. Na tarde de ontem, as autoridades correram e, rapidamente, foi providenciada a substituição da árvore símbolo da capital por um Pau-Brasil já com dois metros de altura.
Emanuel Amaral Equipes da Prefeitura fazem replantio de Pau-Brasil, no lugar onde havia uma castanhola que morreu e foi arrancada pela Prefeitura
Contando com a presença dos Secretários da Semurb, Rivaldo Fernandes, e Semsur, João Bastos, o plantio da árvore se transformou em um pequeno evento no cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Rua Silva Jardim. Entre os presentes estavam o Advogado Diógenes da Cunha Lima, que possui um terreno em Lagoa Seca para preservar um baobá centenário, e Camila Cascudo, neta de Câmara Cascudo, que várias vezes se referiu à árvore em sua obra. “Recebi com tranquilidade a informação de que a árvore seria retirada, porque sabíamos que ela já estava morta. O plantio dessa árvore é a continuidade de um marco histórico, e nós não estaremos aqui para ver a substituição, quando esse Pau-Brasil morrer”, disse, com a pequena Cecília em seus braços, bisneta de Cascudo.
O Secretário de Serviços Urbanos, João Bastos, explicou que a retirada da árvore era obrigação da Secretaria, porque foi emitido um laudo, após pedido do Seturn, de que a castanhola já estava morta e deveria ser removida do local. De acordo com ele, há mais de 10 anos a árvore já estava morta. “Essa nova árvore vai ser um marco para a cidade também. É uma árvore nativa, que substitui uma exótica”, explicou o titular da Semsur.
O Agrônomo Hélio Pignataro, funcionário da Semsur, explicou que o caule da castanhola já estava completamente necrosado. Apesar de afirmar que a castanhola só morreu no fim do ano passado, Pignataro, que assinou o laudo pedindo a retirada da planta, também entendeu que a ação tomada pela Prefeitura foi a mais prudente. “Era o que tinha a ser feito. Essa árvore plantada agora vai se adaptar melhor, por ser uma planta nativa”, garantiu o Agrônomo.
O plantio do Pau-Brasil é o cumprimento do termo de compromisso 217/10, em que a Semsur deveria providenciar a substituição da árvore em até 30 dias. “Fizemos isso (substituição) imediatamente até como uma forma de dar uma resposta à sociedade, que está vigilante às questões ambientais da cidade. Somos muito cobrados com relação a isso”, declarou Rivaldo Fernandes, titular da Semurb e Presidente de honra do Partido Verde.
Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 27 de maio de 2010

SENADOR JOSÉ AGRIPINO TEM AGENDA INTENSA NO ESTADO NESTE FINAL DE SEMANA

O Senador José Agripino (foto), nesta quinta-feira (27/05/2010) a noite vai a Ceará Mirim onde se reúne com lideranças no Centro Esportivo e Cultural da cidade. Na sexta-feira já confirmou presença no almoço de comemoração pelos 40 anos de vida pública de Henrique e Garibaldi Alves, no Centro de Convenções em Natal. A noite vai a um encontro da Confederação Nacional dos Pescadores em Ponta Negra. No sábado segue para o Seridó onde participa do Congresso “Seridó Debate Eleições 2010”, numa sabatina com os demais candidatos ao senado pelo Rio Grande do Norte. Depois vai para Currais Novos participar da inauguração da ampliação da Câmara de Vereadores. A noite estará no III Festival de inverno de Cerro Corá. No Domingo participa de Missa Campal na Festa do Agricultor no município de Lagoa Nova. E na segunda-feira prestigiará a solenidade de comemoração dos quatro anos do Jornal Correio da Tarde no Centro de Convenções em Natal a partir das 20h.

OS AMIGOS DE GARIBALDI E HENRIQUE

Será amanhã, sexta-feira (28/05/2010) a partir do meio dia, a reunião que amigos do Senador Garibaldi Filho e do Deputado Federal Henrique Eduardo Alves promoverão no Centro de Convenções, para marcar os 40 anos de vida pública dos dois.
Centenas de amigos, entre Prefeitos, Vices, Vereadores, Deputados, Senadores e lideranças regionais e nacionais do PMDB já confirmaram presença.
As senhas, no valor de R$ 30,00, podem ser adquiridas na sede do PMDB, em Candelária.
Seqüência de oradores
Foi definido agora pela manhã a seqüência dos oradores que usarão da palavra nas homenagens aos 40 anos de vida pública do Senador Garibaldi Filho e do Deputado Federal Henrique Eduardo Alves, amanhã, a partir do meio dia, no Centro de Convenções.
Em nome do PMDB do RN, dos correligionários tradicionais do partido, falará o advogado Paulo de Tarso Fernandes.
Em seguida falarão o Presidente Nacional do PMDB, Deputado Federal Michel Temer e o Ministro das Relações Políticas, Alexandre Padilha, representante do Presidente Lula.
Aí será a vez dos homenageados.
Fala Henrique Eduardo e o Senador Garibaldi Filho encerra os pronunciamentos.
Os organizadores estão esperando cerca de 1,8 mil pessoas no evento.
Fator RRH

RICARDO TEIXEIRA AFIRMA QUE NATAL TERÁ QUE APRESENTAR PROJETO DE VIABILIDADE ECONÔMICA EM 30 DIAS

FUTEBOL
O Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, participou nesta quarta-feira (26/05/2010) de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde apresentou as ações que vêm sendo desenvolvidas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O Deputado Federal Fábio Faria (PMN-RN), membro titular da CTD, aproveitou a oportunidade para questionar sobre a situação da Capital do Rio Grande do Norte.
Deputado Fábio Faria, participa de audiência pública do CTD da Câmara Federal
“O cronograma de obras de Natal foi aprovado pela comissão técnica da Fifa, em visita recente à cidade, e agora, segundo Ricardo Teixeira, é preciso que seja apresentado o projeto de viabilidade econômica, comprovando a sua capacidade financeira de realizar todos os investimentos previstos”, disse Fábio Faria.
Teixeira reafirmou que o número de cidades-sede não será reduzido e disse que das 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo em 2014, o Presidente da CBF disse que cinco passarão por um teste um ano antes, durante a Copa das Confederações.

Deputado Fábio Faria conversa com Ricardo Teixeira Presidente da CBF

PROJEÇÕES – O impacto direto da Copa de 2014 na economia brasileira está estimada em R$ 47 bilhões, considerando investimentos em infra-estrutura e serviços (R$ 33 bilhões), turismo (R$ 9 bilhões) e aumento do consumo (R$ 5 bilhões). No período dos jogos, cerca de três milhões de brasileiros devem viajar pelo país, que ainda deve atrair 600 mil turistas estrangeiros. Segundo a CBF, nos próximos quatro anos, devem ser gerados mais de 300 mil empregos diretos e outros 400 mil temporários no período dos jogos.

MEGA-SENA ACUMULA MAIS UMA VEZ E DEVE PAGAR PRÊMIO DE R$ 34 MILHÕES

As apostas podem ser feitas até as 19 horas do próximo sábado (29/05/2010).
Mais uma vez nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.182 da mega-sena sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), na noite desta quarta-feira (26/05/2010), na cidade de Brasília/DF.
Os números sorteados no concurso 1.182 foram: 02 – 04 – 29 – 52 – 56 - 60.
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (29/05/2010), é de R$ 34 milhões. A quina teve 82 acertadores e cada um vai receber R$ 29.243,72. Já a quadra teve 7.157 ganhadores e cada uma vai receber R$ 748,64.
As apostas para o concurso 1.183 podem ser realizadas até as 19 horas do próximo sábado (29/05/2010).

quarta-feira, 26 de maio de 2010

NOTAS DO BLOG.... NOTAS DO BLOG....

Campanha
O combate à pedofilia ganha mais um instrumento. Projeto de Lei do Deputado Federal Fábio Faria (PMN-RN) determina a exibição de vídeos educativos em todos os cinemas brasileiros e nos circuitos de TV de aeronaves de companhias aéreas nacionais. O PL 7036/10 já recebeu parecer favorável do Deputado Gastão Vieira, relator na Comissão de Educação e Cultura. Votação está marcada para a manhã desta quarta-feira (26/05/2010), na reunião da CEC.
Bullying
Outro projeto de Fábio Faria que será apreciado hoje é o que tipifica o Bullying – praticado por adultos, claro – no código penal. O relatório do Deputado Francisco Tenório, na Comissão de Segurança, é favorável. Se aprovado, o mérito do PL 6935/09 ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Luta Livre
Nesta quarta-feira (26/05/2010), a Comissão de Turismo e Desporto realiza, a pedido do Deputado Fábio Faria, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei que proíbe a transmissão de lutas livres na televisão brasileira. O PL é de autoria do Deputado José Mentor, relatado por Fábio Faria, que defende a rejeição da matéria. A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 5, Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Copa 2014
O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira (26/10/2010), às 12h, Projeto de Lei Complementar que institui medidas tributárias e isenção de ISS para obras relativas à Copa das Confederações, em 2013, e Copa do Mundo de 2014. Fábio Faria, que é membro da Comissão de Turismo e Desporto, Líder do PMN na Câmara dos Deputados e um dos principais defensores da inclusão de Natal como cidade-sede da Copa, foi convidado pelo Ministro Orlando Silva para participar da solenidade, no Centro Cultural Banco do Brasil.

TRE REJEITA PEDIDO DE PERDA DE MANDATOS DO PREFEITO E VICE E MANTÉM CASSAÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR DE SENADOR ELOI DE SOUZA

Prefeito Kerginaldo Medeiros e Vice-Prefeito Manoel Ribeiro, TRE/RN rejeitou pedido de perda de mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN), em sessão realizada na tarde desta terça-feira (25/05/2010), por quatro votos a dois, julgou improcedente o recurso que pedia a cassação do mandato do Prefeito Kerginaldo Medeiros de Araújo e do Vice-Prefeito Manoel Ribeiro da Silva, da cidade de Senador Eloi de Souza. O Tribunal rejeitou as razões alegadas pelos candidatos que ficaram na segunda colocação, Antonio Pereira Lima Junior e Adilson de Oliveira Pereira, então candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pela coligação “Desejo do Povo”, nas eleições municipais de 2008. Com este resultado o Prefeito Kerginaldo Medeiros continua no comando da administração do Município de Senador Eloi de Souza. Da decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vereador Kerginaldo Junior, TRE/RN mantém perda de mandato

Na mesma sessão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou o mandato do Vereador Kerginaldo Medeiros de Araújo Junior, filho do Prefeito Kerginaldo Medeiros da cidade de Senador Eloi de Souza, negando, assim, provimento ao recurso apresentado pelo Vereador Kerginaldo Junior, que já havia sido cassado em 53ª Zona Eleitoral da Comarca de Tangará. Contra ele, pesaram as provas de sua participação em um esquema de compra de votos que utilizava contra-cheques falsificados para que os eleitores pudessem financiar a aquisição de motocicletas. Desta decisão, ainda cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão em manter a multa de 10 mil UFIRs contra o Vereador e sua cassação foi mantida por quatro votos a dois. Neste caso quem deverá assumir a vaga deixada pelo Vereador Kerginaldo Junior é o primeiro suplente Gilson Ferreira Lins.

terça-feira, 25 de maio de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E ABRE INSCRIÇÓES

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa abre inscrições para concurso público, que terá início hoje (25/05/2010 e terminará no dia 11/06/2010). A Prefeitura oferecerá 60 vagas efetivas e cadastro de reservas para cargos de nível médio, para educação e nível superior, com salários que variam de R$ 510,00 a R$ 8.000,00 por mês.
As inscrições só poderão ser feitas através da internet pelo site: www.multsai.com.br
Confira abaixo o resumo do Edital publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 25/05/2010:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
RESUMO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE No 001/2010

¨A Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública através deste RESUMO DO EDITAL a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização de Concurso Público, destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal, observado o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar de no 381, de 17 de maio de 2010, nos Decretos de no 013, de 18 de maio de 2010 e o de no 014, de 18 de maio de 2010, consoante às regras e condições neste Edital estabelecidas, sendo qualquer informação a respeito ser obtida, pelo telefone: (0xx84) 3636.0123, da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN e (0xx84) 3431.2303, da Mult - Sai: Ltda. E, ainda, pelo site www.multsai.com.br ou e-mail multsai@uol.com.br ¨ INSTRUÇÕES ESPECIAIS: O Concurso destina-se a seleção de candidatos para provimento das vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e formação de cadastro reserva, para os seguintes cargos: Auxiliar Consultório Dentário=2/2; Técnico de Higiene Bucal=1/1; Agente Combate Endemias=3/3; Agente Comunitário Saúde=1/1; Técnico Enfermagem-PSF=1/1; Professor Educação Infantil I-Sede=1/1 e Zona Rural=1/1; Professor de Ensino Fundamental II – Zona Rural=1/1 e Professor de Matemática=1/1, Português=1/1, Inglês=1/1, Espanhol=1/1, Educação Física=1/1, Ciências=2/2, Geografia=1/1, distribuídos para as Zonas Rural e Urbana; Médico Clínico Geral-Plantão Diurno=2/2 e Noturno=2/2; Médico Clínico Geral-PSF=2/2; Enfermeiro-PSF=2/2; Odontólogo-PSB=2/2; Assistente Social-CRAS=1/1 e Psicólogo-CRAS=1/1 ¨ DAS INSCRIÇÕES: As inscrições estarão abertas somente pela internet, através do site www.multsai.com.br, no período de 25/5 até às 24 horas, do dia 11/6/2010, após a efetuação do pagamento do Boleto Bancário em qualquer banco, com valor correspondente ao cargo pretendido, observado o disposto no Edital do Concurso ¨ DAS PROVAS: As Provas serão realizadas no dia 4/7/2010, em horário e local constantes do Cartão de Inscrição dos candidatos, que serão entregues a partir do dia 29/6/2010, somente através da internet, pelo site www.multsai.com.br ¨ DOS VENCIMENTOS: Os vencimentos são os constante do Anexo I do Edital, sem os acréscimos de adicionais inerentes a cada cargo e correspondem as cargas horárias dispostas para os mesmos no Anexo II ¨ DO EDITAL: O Edital completo será publicado na imprensa local, fixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site: www.multsai.com.br, sendo dever do candidato o conhecimento integral do mesmo ¨ Pref. Mun. de Ruy Barbosa/RN., 21/5/2010 ¨ Maria Aparecida Cavalcante /PREFEITA MUNICIPAL¨

domingo, 23 de maio de 2010

EX-PREFEITO DE MACAÍBA FILIA-SE AO PMN

Estela Dantas
Deputado Fabio Faria - Ex-Prefeito Fernando Cunha - Senadora Rosalba Ciarline - Deputados Robinson Faria e Ricardo Mota
Deputados do PMN participaram na tarde deste domingo (23/05/2010) de evento que marcou a filiação do Ex-Prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, ao partido. Além do Deputado Federal Fábio Faria e dos Deputados Estaduais Robinson Faria, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, todos do PMN, prestigiaram Fernando Cunha os Senadores Rosalba Ciarlini (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).
No evento também foi comemorado o aniversário da Ex-Secretária de Saúde do Município de Macaíba, Ederlinda Dias, que também se filiou ao PMN juntamente com o esposo Sérgio Cunha.

HOMENAGEM AO SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA PELO SEU ANIVERSÁRIO

Senador José Agripino Maia, o aniversariante do dia
No dia 23 de maio (hoje), o Senador José Agripino Maia faz aniversário. Queremos aproveitar a data para parabenizar o Senador, não só por completar mais um ano de vida, mas pelo histórico portentoso de conquistas e pela trajetória política impecável de mais de 35 anos de vida pública pautada pela ética, pela dignidade e pela lealdade para com os seus liderados e para com os norteriograndenses.
Parabéns e Obrigado por todo que fez e vem fazendo pelo Rio Grande do Norte, pelo Brasil e, sobretudo, pelos brasileiros e que Deus ilumine seus passos e de seus familiares, dando-lhes muitas vitórias.
Um forte abraço
Ozailton Teodósio de Melo

TOUREIRO É CHIFRADO NO ROSTO EM MADRI

Foto: AFP
Hoje foi o dia da caça. O toureiro sevilhano Julio Aparício, de 41 anos, foi chifrado no rosto quando participava do Festival de San Isidoro, na arena de Las Ventas, em Madri. O chifre de Opíparo entrou por baixo da mandíbula de Aparício, pelo lado direito, quando ele se levantava após ter sofrido uma queda e saiu pela boca do espanhol, atravessando a língua. Ele sofreu fratura no maxilar superior.
O toureiro, um dos mais queridos da Espanha, foi operado e depois levado para uma unidade de tratamento intensivo. Aparício se encontra em condição de saúde estável, porém grave, segundo médicos da capital espanhola.
Antes do acidente em Madri, o toureiro tinha sido ferido nas duas orelhas ao se apresentar na cidade francesa de Nimes, quando foi ovacionado por uma multidão. Nesta temporada, Aparício estava tentando recuperar a sua melhor forma, vivida em meados da década de 90.
Veja a seqüencia da chifrada em Madri:

Fonte: globo.com

EDUCAÇÃO: FÁBIO FARIA APRESENTA A PEC QUE TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DO ENSINO SUPERIOR GRATUITO

Todos os Mnicípios com mais de 500 mil habitantes devem possuir uma instituição de ensino superior. Este é o objetivo da PEC 475/2010 apresentada pelo Deputado Federal Fábio Faria (PMN), que amplia a oferta dos serviços de educação gratuitos para o nível superior. Atualmente, a educação básica é assegurada na Constituição Federal a todas as pessoas entre 4 e 17 anos de idade.
Deputado Fábio Faria, autor da PEC 475/2010
“Já vemos um aumento no número de vagas para o ensino superior, mas ainda concentrado nos grandes centros urbanos, o que força as empresas a também se instalarem nas imediações dessas grandes cidades, onde poderão encontrar mão-de-obra qualificada para operarem em seus centros produtivos. Nossa proposta é garantir que todas as regiões do País possam oferecer acesso à universidade para os seus cidadãos e tenham condições de atrair investimentos e ampliar o mercado de trabalho”, justifica o Deputado.
Nos últimos anos, segundo Fábio Faria, o Brasil deu um salto qualitativo considerável no que tange à sua colocação perante as demais nações no quesito desenvolvimento econômico. Melhorou também os índices de distribuição de renda, mas ainda fica ao lado de nações subdesenvolvidas quando o assunto é educação e outros índices de desenvolvimento humano.
O autor da PEC do Ensino Superior lembra ainda que “o Brasil almeja figurar entre as cinco nações mais desenvolvidas do mundo na próxima década, e tem experimentado crescimento do PIB da ordem de 5% ao ano, mas hoje já há carência de mão-de-obra especializada e de pesquisadores em diversos setores produtivos”. Ele analisa que qualificar a classe trabalhadora brasileira, em curto espaço de tempo, é imprescindível para sustentar o crescimento econômico a que o país está predestinado.
A PEC do Ensino Superior está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e, se aprovada, será submetida à aprovação em plenário.

VEREADORES SÃO CONTRA DUPLICAÇÃO

Os Vereadores de São José do Mipibu ameaçam procurar o Ministério Público Federal e tentar a paralisação na Justiça das obras de duplicação da BR-101 porque o projeto não contempla a construção de acessos para o centro da cidade. Ontem pela manhã, a Câmara de Vereadores e a Prefeita Norma Ferreira promoveram um bloqueio na pista da BR como advertência. A argumentação dos descontentes é que a pista “divide” São José do Mipibu e a falta de um retorno e de uma passarela isola a população de vários bairros do centro, onde a maior parte da infraestrutura da cidade está localizada.
Kamilo Marinho
A Prefeita Norma Ferreira afirma que projeto fere direito de ir e vir da popuçação do município
De acordo com o presidente da Câmara dos Vereadores, Kériclis Alves, cerca de 10 mil pessoas, localizadas nos bairros à esquerda da BR-101, no sentido Natal-São José, estão com dificuldades para se deslocar até o centro da cidade, cuja entrada fica do outro lado da pista. Como não há passarela e o trânsito é muito intenso, é difícil fazer a travessia. Contudo, após a finalização das obras, o que é difícil ficará impossível, pois o canteiro central da pista duplicada terá um pequeno muro. O retorno mais próximo do local, no sentido Nísia Floresta, fica a dois quilômetros de distância, e no sentido Natal fica a cinco quilômetros.
“O que nós queremos simplesmente é garantir o direito de ir e vir da nossa população”, discursou a Prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira, durante o protesto. O engarrafamento, nos dois sentidos da pista, chegou a um quilômetro no sentido Natal e três quilômetros no sentido Nísia Floresta. Mesmo assim, a Polícia Rodoviária Federal classificou o movimento como tranquilo. “Não tivemos maiores incidentes e o trânsito não foi muito prejudicado”, disse o agente da PRF, Elton Santana. O bloqueio na BR-101 durou cerca de 20 minutos.
O Presidente da Câmara, Kériclis Alves, acrescentou que a falta de um retorno e da passarela de pedestres vai dificultar o acesso a inúmeros serviços básicos, como hospital, polícia, cemitério, bancos, entre outros. “Toda a parte de serviços está no centro. Sem esse retorno, vai ficar muito sofrida a travessia pelo local”, diz. Os vereadores de São José do Mipibu tentam há 40 dias uma audiência com o Superintendente da Seccional RN do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Fernando Rocha, mas sem sucesso. “Não fomos recebidos e caso não tenhamos uma confirmação em breve da construção desses equipamentos iremos ao Ministério Público Federal e à Justiça”, promete.
Um exemplo das dificuldades causadas pela falta de um retorno e de uma passarela é a dona de casa Maria do Socorro Silva, de 47 anos, que estava com um cartaz de protesto durante a manifestação. Ela conta que chega a esperar uma hora para conseguir atravessar a pista. “Já demora por enquanto e quando fizerem esse muro vai ser pior ainda. A gente precisa ir ao banco, comprar alguma coisa e, além de correr risco, demora pra chegar”, afirma. Moradores do entorno da pista também informaram que acidentes naquela região são comuns, pela falta de uma passarela.
Fonte: Tribuna do Norte

MEGA-SENA: ACUMULOU E PRÓXIMO PRÊMIO PODE PAGAR R$ 29 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas no sorteio deste sábado (22/05/2010). Novo concurso terá sorteio na quarta-feira (26/05/2010).
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.181 da Mega-Sena, sorteadas pela Caixa Econômica Federal, neste sábado (22/05/2010). O Caminhão da Sorte realizou o sorteio na cidade de Santa Rita do Passa Quatro (SP) e sorteou os seguintes números: 18 – 20 – 26 – 31 – 44 – 45.
Segundo a Caixa, 67 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 35.528,46. Outras 5.964 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 570,18.
A Caixa Econômica Federal estima em R$ 29 milhões o prêmio acumulado para o próximo concurso, que terá sorteio na quarta-feira (26/05/2010).

sábado, 22 de maio de 2010

PREFEITO JOÃO DE DEUS DA CIDADE DE SÃO PEDRO FALA DAS OBRAS QUE VEM REALIZANDO E REVELA OS SEUS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Conversamos com exclusividade, nesta sexta-feira (21/05/2010) com o Prefeito João de Deus da cidade de São Pedro. Na oportunidade João de Deus falou de sua administração neste segundo mandato, disse que apesar das dificuldades enfrentadas com as constantes quedas do FPM, vem mantendo o funcionalismo em dia e vem realizando as demais atividades de rotinas do Município. O Prefeito João de Deus, falou também sobre as obras que vem sendo construídas com entrega e inauguração previstas para este ano. Destacando entre tantas, a construção do Hospital Maternidade, obra já concluída, estando aguardando a liberação de recursos pelo Governo do Estado, para aquisição de equipamentos, cujo orçamento já foi aprovado pelo governo e em breve será entregue a população. O Prefeito falou, ainda, do início da construção do Parque Municipal, que contará com praça de eventos, quadra de vôlei, calçadão para caminhada, implementos de ginástica ao ar livre, além de dois quiosques.
Prefeito João de Deus

O Prefeito João de Deus, falou também que já definiu os seus candidatos as eleições deste ano, com exceção do Deputado Estadual, que ainda vem mantendo contatos com alguns candidatos.
Confira os candidatos do Prefeito João de Deus:
Presidente da República: DILMA ROUSSEFF
Governo do Estado: IBERÊ FERREIRA DE SOUZA
Senador – 1º voto: WILMA MARIA DE FARIA
Senador – 2º voto: JOSÉ AGRIPINO MAIA
Deputado Federal: JOÃO MAIA
Deputado Estadual: A DEFINIR

sexta-feira, 21 de maio de 2010

LULA PROMETE COMPENSAÇÃO SE HOUVER QUEDA DO FPM

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, mensagem em que encaminha ao Congresso Nacional Projeto de Lei garantindo a cobertura de perdas em caso de queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A versão 2010 do Apoio Financeiro aos Municípios protege as Prefeituras de variações conjunturais, garantindo o pagamento de salário dos servidores e de serviços prestados. O FPM é formado por apenas dois tributos federais: o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Quando a economia desacelera ou o governo adota medidas de desoneração desses impostos, a arrecadação de ambos pode cair e, portanto, diminui também o FPM. Foi assim em 2009, por conta da crise financeira internacional e da desoneração da indústria automobilística
Wilson Dias / abr O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e) discursa no encerramento da 13ª Marcha
a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília

A proposta foi anunciada pelo Presidente Lula no encerramento da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O Presidente também assinou mensagem enviando ao Congresso outro projeto de interesse das Prefeituras: proposta que transforma o Comitê de Articulação Federativa (CAF) em órgão de assessoramento presidencial.
O CAF é um espaço de diálogo e pactuação entre o governo e os municípios criado por decreto em 2003. A mudança proposta dá mais força política ao comitê. A existência dele estará prevista em lei, não apenas em decreto. E o órgão fará parte da estrutura básica da Secretaria de Relações Institucionais. O CAF vai articular e estratégias entre as esferas federal e municipal de governo para implementar ações e aprimorar relações federativas. Será presidido pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais e terá mais 36 membros: 18 federais e 18 municipais.
“A medida foi anunciada, mas não conhecimentos o texto do projeto de lei. Se for para recuperar as perdas em relação ao ano passado, será um desastre”, disse o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. Ele lembrou que em 2009 o governo liberou R$ 2,3 bilhões para compensar as perdas de arrecadação em relação ao ano anterior.
Os Prefeitos defendem pelo menos três medidas para salvar as finanças municipais. Uma é a regulamentação da Emenda 29, que obrigaria a União a repassar mais recursos para a Saúde; outra são garantias de que não haverá perdas do FPM e a terceira, uma redistribuição mais justa dos royalties do petróleo. “Não vamos tolerar que R$ 11 bilhões fiquem nas mãos da União e de apenas 29 Municípios e 5 Estados”, disse o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Para Benes, se não houver mudanças, 2010 será um desastre para as Prefeituras. “Se a proposta do governo foi cobrir única e exclusivamente as perdas de 2009 enfrentaremos uma situação muito grave. O atraso de salários será inevitável”, alertou.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

PROJETO DE FÁBIO FARIA PREVÊ NOVO PRAZO PARA FATURAS RECEBIDAS COM ATRASO PELO CLIENTE

O serviço de entrega falha, a empresa atrasa na emissão do boleto bancário e quem paga a conta é o cliente. A partir de um Projeto de Lei do Deputado Federal Fábio Faria (PMN-RN), o consumidor pode ter novo prazo para pagar faturas que chegaram ao seu endereço no dia ou após o vencimento firmado, sem pagamento de taxas adicionais.
Deputado Fábio Faria

“É preciso responsabilizar quem de fato provocou o atraso no pagamento, mas hoje essa conta é do cliente. E nós estamos propondo um mecanismo de proteção ao consumidor, que terá mais 48 horas para efetuar o pagamento”, defende o Deputado, que é Líder do PMN na Câmara Federal e Coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.
Conforme o projeto de Fábio Faria, os valores pagos indevidamente por atraso no pagamento devem ser ressarcidos pela empresa, quando confirmado o retardo na entrega do documento. O Deputado entende que ainda será necessário definir o mecanismo de controle do trâmite da fatura, desde sua emissão, postagem e entrega, para que seja identificado o motivo do contratempo.

LEONARDO BRAZ, UBIRAJARA, IZAIAS E GUELÃO, NO FESTIVAL DO PESCADO EM ACARI/RN.

Em visitas freqüentes ao Município de Acari, Ubirajara Filho disse estar surpreso com o crescimento da popularidade de Izaías, (o Profeta). Segundo Bira Filho torna-se quase que impossível alguém derrotá-lo na eleição municipal de 2012, o grupo de amigos que se forma em torno do Profeta é uma coisa gigantesca, pois a prova disso é a grande aceitação que o povo acariense vem dando aos eventos realizados pelo Profeta. na ocasião o Procurador Leonardo Braz firmou compromisso com Wellington (Guelão) para 2012.
Olhe as potências.

Leonardo Braz - Ubirajara Filho - Izaias (O Profeta) - Wellington (Guelão)

quarta-feira, 19 de maio de 2010

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR PRÊMIO DE R$ 24 MILHÕES

70 bilhetes acertaram cinco números e vão receber R$ 27.747,38.
Já outras 5.176 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 536,07.
Mais um vez nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (19/05/2010), pelo concurso número 1.180 da Mega-Sena.
Confira os números sorteados: 12 – 30 – 34 – 44 – 57 – 60
Segundo a Caixa Econômica Federal, 70 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 27.747,38. Outras 5.176 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 536,07.

FÁBIO FARIA PROPÕE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AO CLIENTE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO

A instalação de um equipamento simples, mas que pode oferecer mais segurança para os clientes de bancos. A proposta do Deputado Federal Fábio Faria (PMN-RN) é que todas as agências bancárias instalem telas de proteção junto ao balcão de caixas para que os valores sacados ou depositados pelos clientes não sejam vistos por outras pessoas na agência. Segundo o projeto que tramita na Câmara dos Deputados, a medida pode impedir a ação de assaltantes.
Deputado Fábio Faria
“Quem não conhece pelo menos uma história de vítima da chamada ‘saidinha de banco’, quando a pessoa é assaltada justamente quando deixa a agência com altos valores sacados? Muitos casos acontecem porque o cliente fica exposto diante do caixa, todos que estejam por perto podem enxergar quanto foi sacado, tornando-o vítima em potencial de assaltantes”, explica Fábio Faria.
O Deputado lembra que o aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança instalados nos bancos já reduziu consideravelmente a ação criminosa. Ele destaca, no entanto, que ainda é preciso desenvolver instrumentos que impeçam a ação dos “olheiros” que agem no interior das agências, como se fossem clientes em espera. “Estes ‘olheiros’ avisam os outros membros da quadrilha, que estão nas imediações, às características da pessoa que fez o saque, para que a assaltem na saída do banco”, alerta.
O Projeto de Lei 7.282/2010 torna obrigatória a instalação de todos os dispositivos de segurança previstos, incluindo barreiras ou painéis que proporcionem privacidade aos clientes durante as transações feitas no caixa.
Fonte: Assessoria de Comunicação

ROSALBA CIARLINI SAI NA FRENTE COM 49% DAS INTENÇÕES DE VOTO

Divulgada na noite desta terça-feira (18/05/2010), pesquisa Vox Populi/ Band estimulada traz ainda Carlos Eduardo com 16% e Iberê Ferreira com 15%.A Senadora Rosalba Ciarlini (DEM) aparece à frente dos demais concorrentes na primeira pesquisa sobre a intenção de voto para o governo do Rio Grande do Norte. Realizada pelo Instituto Vox Populi, a pesquisa foi encomendada e publicada pela Rede Bandeirantes de Televisão na noite desta terça-feira (18/05/2010). O levantamento aponta a democrata com 49% das intenções de voto, na estimulada.
Praticamente empatados em segundo lugar, a pesquisa traz o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) com 16% e o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) com 15%. Mesmo somando as pontuações do pedetista e do peessebista - total 31% - não é possível bater a democrata.
A pesquisa aponta ainda Miguel Mossoró (PTC) com 2%, Sandro Pimentel (PSol) com 1% e Simone Dutra (PSTU) também com 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 8%.
A pesquisa Vox Populi/ Band ouviu 700 eleitores em 33 municípios potiguares, entre os dias 8 e 12 de maio. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nominuto.com – Por Túlio Duarte

terça-feira, 18 de maio de 2010

CPF COMEÇARÁ A SER EMITIDO PELA INTERNET ATÉ FIM DE JUNHO

A emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet estará disponível para o contribuinte até o final de junho, informou hoje (18/05/2010) o Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. O sistema já foi finalizado pelo órgão, mas ainda depende da homologação de dois parceiros do projeto, a Caixa Econômica Federal e os Correios.
O Banco do Brasil, que também participa da iniciativa, já adequou o seu sistema, de acordo com Cartaxo.
A vantagem do chamado CPF Web é que o interessado precisará ir apenas uma vez a uma unidade desses parceiros, para requerer o documento, que será expedido online.
Fonte: Agência Brasil.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

PRESIDENTE DO SISTEMA FAERN/SENAR, RECEBE O PREFEITO DE AFONSO BEZERRA, SR. JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE

O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional do Rio Grande do Norte – SENAR-AR/RN, empresário José Álvares Vieira, recebeu em seu gabinete o Sr. Jackson de Santa Cruz Albuquerque, Prefeito Municipal Afonso Bezerra.
Na oportunidade o Prefeito Jackson veio conhecer o atual Presidente do Sistema FAERN/SENAR, como também manter contato no sentido de viabilizar algumas ações que poderão ser feitas em parceria com SENAR/RN e o Município de Afonso Bezerra. Depois de conversar com o Presidente da FAERN e solicitar o apoio para realizações de cursos de qualificação para os produtores e trabalhadores rurais do Município, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica entre o SENAR-AR/RN e a Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, com o objetivo de se estabelecer cooperação para divulgação institucional e realização de eventos de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS), a serem realizados pelo SENAR-AR/RN, na base territorial de Afonso Bezerra, na área da qualificação rural para o homem do campo.
Presidente da FAERN/SENAR, José Vieira, assinando Terno de Cooperação Técnica, com o Prefeito Jackosn

Prefeito Jackson assinando Termo de Cooperação Técnica, sob o olhar do Presidente da FAERN/SENAR, José Vieira

ARTUR DE SOUZA, LIDERANÇA DE BOA SAUDE JÁ DEFINIU SUA CHAPA PARA A ELEIÇÃO DESTE ANO

O Ex-Vice-Prefeito Artur de Souza, liderança política da cidade de Boa Saúde, Município localizado na região Agreste do Estado, onde além de Ex-Prefeito, também exerceu o mandato de Vereador por quatro legislaturas, sempre com boa votação, onde, também exerceu a Presidência da Câmara Municipal daquele Município por cinco vezes, em conversa rápida com o blog do Ozailton, revelou que já definiu a sua chapa para a eleição de outubro de 2010:
Artur de Souza, Liderança Política em Boa Saúde

Confira a chapa que Artur de souza vota:
Governadora: ROSALBA CIARLINI
Senador – Primeiro Voto: JOSÉ AGRIPINO
Senador – Segundo Voto: GARIBALDI ALVES
Deputado Federal: FÁBIO FARIA
Deputado Estadual: RAIMUNDO FERNANDES

DEPUTADO FÁBIO FARIA PRESTIGIA MUNICÍPIOS DA REGIÃO AGRESTE QUE COMEMORAM EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Na noite deste sábado (15/05/2010), Fábio Faria visitou os Municípios de Lagoa D’anta e Lagoa de Pedras. No domingo (16/05/2010), o Deputado participou, na cidade de Santa Cruz da Cavalgada de Santa Rita, que levou milhares de pessoas às ruas daquela cidade da região Trairi.
O Deputado Robinson Faria, a Senadora Rosalba Ciarlini, a Ex-Prefeita de Montanhas,
Otêmia Maria e o Deputado Fábio Faria (Foto: Dinarte Mariz)

O Deputado Federal Fábio Faria (PMN) participou de eventos políticos em municípios da região Agreste neste final de semana. Na noite do sábado (15/05/2010), ele esteve em Lagoa D’anta e em Lagoa de Pedras, municípios que comemoravam aniversário da emancipação política. Também estiveram presentes aos eventos o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Robinson Faria e os Senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini.
Na manhã deste domingo (16/05/2010), Fábio Faria ainda participou da Cavalgada de Santa Rita, que levou milhares de pessoas às ruas de Santa Cruz, município da região Trairi. Sexta-feira, participou da inauguração do Centro Administrativo Rubens Lisboa, na cidade de Goianinha, onde será instalado o gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração e de Ação Social, daquele Município.
Com informações da Assessoria do Deputado

sábado, 15 de maio de 2010

MEGA-SENA ACUMULA E PREVISÃO DE PRÊMIO PARA O PRÓXIMO CONCURSO PODE CHEGAR A R$ 20 MILHÕES

Você tem até às 19h00min de quarta-feira (19/05/2010) para fazer suas apostas.
A mega-sena mais uma vez não teve acertador para as seis dezenas do concurso 1.179, sorteadas na noite deste sábado (15/05/2010), na cidade de Maringá/PR. A estimativa da Caixa Econômica Federal para o próximo sorteio que será realizado quarta-feira (198/05/2010) é de um prêmio de R$ 20 milhões.
Os n úmeros sorteados foram: 05 – 22 – 28 – 47 – 59 – 60.
A quina teve 99 acertadores e cada um vai receber R$ 15.119.91, já a quadra teve 5.765 ganhadores e vai receber R$ 370,92 cada um.

PREFEITOS CRIAM COMITÊ PARA FAZER CAMPANHA DE DILMA

A campanha da candidata a Presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, ganhou um reforço no Rio Grande do Norte. Um grupo de 30 prefeitos criou o Comitê Pró-Dilma, que vai atuar com ações de divulgação da candidata. Ontem, em Parnamirim, ocorreu a primeira reunião do grupo, que contou também com a participação da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e dos Deputados Federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT).
Wilma de Faria, Fátima Bezerra e Henrique Eduardo participam da instalação do comitê
O grupo de Prefeitos será coordenado por Francisco Medeiros, gestor de Parelhas, e Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante. “Agora o próximo passo é mobilizar os Prefeitos e terça-feira estaremos na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, onde teremos um encontro com a Ex-Ministra Dilma Roussef”, afirmou Francisco Medeiros.
No encontro com a candidata petista o Prefeito de Parelhas, representando o Comitê Pró-Dilma, entregará um manifesto elaborado pelo grupo. “E quando ela visitar o Estado queremos sentar com a Ex-Ministra e apresentar uma pauta mínima de reivindicações municipalistas”, destacou Francisco Medeiros.
A visita da Ex-Ministra Dilma Roussef no Rio Grande do Norte ainda não tem data definida. Mas, durante o encontro de ontem, a Deputada Federal Fátima Bezerra afirmou que a expectativa é da Ex-Ministra chegar ao Estado entre o final do mês de maio até o dia 13 de junho, data da convenção nacional do PT. “A expectativa é que Dilma Roussef venha ao Rio Grande do Norte ainda na condição de pré-candidata”, disse Francisco Medeiros.
Ele explicou que a estratégia do Comitê Pró-Dilma é ampliar o apoio a candidata petista e tentar garantir, caso ela seja eleita, ações municipalistas. “Nosso trabalho é ampliar o apoio a Ministra para que ela, se eleita, continue as ações positivas do Governo Lula e dê encaminhamento principalmente a reforma tributária e ao pacto federativo, onde os municípios sejam melhor contemplados com a redistribuição para poder atenderem as demandas que são crescentes”, completou Francisco Medeiros.
O Comitê também conta com a adesão de lideranças políticas do Estado, além de Prefeitos. Durante o encontro de ontem, o Deputado Federal Henrique Eduardo Alves garantiu apoio ao movimento. “O manifesto, que será entregue a Ex-Ministra, em Brasília, durante a Marcha Nacional de Prefeitos de 18 a 20 de maio, tem o total e irrestrito apoio do PMDB. Falo por mim e em nome do Senador Garibaldi”, disse o Deputado Henrique Eduardo Alves.

ROSALBA REÚNE MOSSOROENSES EM NATAL

A chapa completa da oposição, encabeçada pela Senadora Rosalba Ciarlini (DEM), pré-candidata ao Governo do Estado, deu andamento à série de reuniões que vem realizando com lideranças da capital e interior. O grupo foi apresentado para uma plateia predominantemente de mossoroenses que moram em Natal, na residência do gerente da Juventude, Esporte e Lazer de Mossoró, Lupércio Luiz, no bairro de Lagoa Nova. Acompanharam a Senadora do DEM, o Presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), pré-candidato a Vice-Governador; os Senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM); além dos Deputados Leonardo Nogueira (DEM) e Betinho Rosado (DEM). Rosalba pediu para que as pessoas propagassem os nomes que se colocam como oposição ao atual governo e disse que “a vitória somente estará completa com a eleição dos dois Senadores que a apóiam”. “Meu governo não vai ser na TV e sim na vida real”, assinalou a democrata.
O pré-candidato a Vice-Governador, Robinson Faria, afirmou que se preparou para postular a vaga de Governador, mas que, ao se deparar com as dificuldades para enfrentar o desafio, acabou optando por acompanhar o grupo oponente à atual administração. “Eu tive muita sensibilidade e humildade porque quando realizava minhas caminhadas nas ruas as pessoas sempre perguntavam porque eu não seria o vice dela e isso tudo fez com que enaltecesse a conduta de Rosalba”, observou.
Ao discursar, o Senador Garibaldi Alves fez menção a divisão do PMDB, reforçando ter escolhido a pré-candidatura de Rosalba Ciarlini em detrimento ao que optou parte de seus correligionários, entre eles o Deputado Federal Henrique Alves (PMDB), por acreditar ser esta a melhor opção para o Rio Grande do Norte. “Sei que ela fará um excelente governo porque tem vocação para a política e muita sensibilidade”, observou. O Senador peemedebista frisou também que somente lamentará por estar impedido de sair na foto da campanha ao lado da Senadora Rosalba e o grupo que a apóia. “Mas não tem problema porque está bem claro que ela é minha candidata e eu sou o candidato dela”, reforçou o Senador. Há meses, a Senadora Rosalba Ciarlini vem realizando reuniões semanais com setores da sociedade potiguar. Hoje, estará em Nova Cruz, segundo sua assessoria de imprensa.
Fonte: Tribuna do Norte